Execução Fiscal 0804158-79.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2013

Valor da Causa

R$ 2.271,94

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EZIO DA SILVA SEVERO

CPF

Reu

E DA S SEVERO INFORMATICA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:45

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:20

Juntada de documento de comprovação

08/05/2023, 09:17

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 01:56

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804158-79.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: E DA S SEVERO INFORMATICA - ME e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela parte exequente contra o executado acima nominado. No curso do feito, o execut

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

23/04/2023, 22:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição de extinção

22/04/2023, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2022, 11:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:48

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:45

Juntada de certidão

08/05/2023, 09:20

Juntada de documento de comprovação

08/05/2023, 09:17

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 20:14

Decisão

•27/06/2022, 11:20

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 01:56

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804158-79.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: E DA S SEVERO INFORMATICA - ME e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela parte exequente contra o executado acima nominado. No curso do feito, o execut

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

23/04/2023, 22:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição de extinção

22/04/2023, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão

24/06/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/06/2022, 08:27

Juntada de certidão

15/06/2022, 12:22

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:42

Outras Decisões

03/07/2020, 10:01

Conclusos para decisão

02/07/2020, 22:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 15/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:59

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:18

Mov. [30] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:31

Mov. [29] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/08/2018, 23:39

Mov. [28] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 09:56

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 20:32

Mov. [26] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018, 05:08

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/05/2018, 22:01

Mov. [24] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/05/2018, 04:07

Mov. [23] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2018, 00:04

Mov. [22] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/01/2018, 03:23

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/01/2018, 19:41

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/12/2017, 23:53

Mov. [19] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2017, 00:39

Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2017, 23:57

Mov. [17] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2017, 05:11

Mov. [16] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

10/10/2017, 12:53

Mov. [15] - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação/Processo nº 0804158-79.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): E DA S SEVERO INFORMATICA - ME e outro, EZIO DA SILVA SEVERO DECISÃO Vistos, etc. Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo prazo solicitado pelo Exequente, data prevista para o integral cumprimento da avença, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Salvo anterior promoção das partes, decorrido o prazo, intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Natal/RN, 10 de outubro de 2017. Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito

10/10/2017, 12:52

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

28/09/2017, 15:29

Mov. [13] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70013877-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 26/09/2017 16:01

27/09/2017, 08:07

Mov. [12] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Dessa forma, defiro o pedido de penhora on line, conforme dispõe o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário até a conclusão da diligência. Restando infrutífera a Penhora On line, dê-se vista dos autos ao Município para requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

13/04/2015, 16:04

Mov. [11] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

27/05/2014, 09:35

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70021593-3 Tipo da Petição: Outros Data: 23/05/2014 18:31

23/05/2014, 18:58

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

22/05/2014, 00:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

12/05/2014, 10:14

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/05/2014, 00:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 03 de março de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR220129381TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804158-79.2013.8.20.0001-001, emitido para E DA S SEVERO INFORMATICA - ME. Usuário:

03/03/2014, 00:00

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 05 de dezembro de 2013 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR220129395TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0804158-79.2013.8.20.0001-002, emitido para EZIO DA SILVA SEVERO. Usuário:

05/12/2013, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

31/10/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

05/07/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

03/07/2013, 12:00

Decisão

•03/07/2020, 10:01

Despacho

•16/04/2020, 16:59

Decisão

•10/10/2017, 12:52

Decisão

•13/04/2015, 16:05

Despacho

•05/07/2013, 13:51