Execução de Título Extrajudicial 0801525-09.2022.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801525-09.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 09:58

Trânsito em julgado

08/05/2025, 09:58

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:53

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:53

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:52

Publicação

24/04/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:23

Publicação

22/04/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0801525-09.2022.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: CENA - COLEGIO ESPECIAL DE NATAL LTDA - EPP Promovido: JANAINA ROCHA TOMAZ DA COSTA FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, por permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Nos termos do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É a hipótese dos autos. Frustrada a busca de bens penhoráveis, o devedor não foi localizado, ocorrendo a hipótese da norma supracitada, conforme certidão ID 148776610. ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, e com base no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Natal/RN, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado via certificado digital - Lei nº 11.419/2006)

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0801525-09.2022.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: CENA - COLEGIO ESPECIAL DE NATAL LTDA - EPP Promovido: JANAINA ROCHA TOMAZ DA COSTA FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, por permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Nos termos do art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É a hipótese dos autos. Frustrada a busca de bens penhoráveis, o devedor não foi localizado, ocorrendo a hipótese da norma supracitada, conforme certidão ID 148776610. ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, e com base no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. De imediato, submeto o presente projeto de sentença para análise do Exmo. Juiz de Direito, em cumprimento ao art. 40 da Lei nº 9.099/95. ALINE PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Natal/RN, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito (assinado via certificado digital - Lei nº 11.419/2006)

17/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 17:40

Inexistência de bens penhoráveis

16/04/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 10:12

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:44

Documentos

Intimação

•17/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(139)