Execução de Título Extrajudicial 0804630-86.2025.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0804630-86.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 09:23

Trânsito em julgado

08/05/2025, 09:23

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:52

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:52

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 12:20

Publicação

22/04/2025, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES EXECUTADO: SÍLVIO URSULINO RIBEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0804630-86.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Analisando-se os autos, verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC, considerando que a parte autora não juntou aos autos o solicitado no ID 145849757. Diante disso, indefiro a petição inicial, determinando a extinção do feito, com base no art. 485, I, CPC. P.R.Intime-se apenas a parte exequente. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. NATAL/RN, data da assinatura eletrônica. SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES EXECUTADO: SÍLVIO URSULINO RIBEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0804630-86.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Analisando-se os autos, verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC, considerando que a parte autora não juntou aos autos o solicitado no ID 145849757. Diante disso, indefiro a petição inicial, determinando a extinção do feito, com base no art. 485, I, CPC. P.R.Intime-se apenas a parte exequente. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. NATAL/RN, data da assinatura eletrônica. SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 14:26

Indeferimento da petição inicial

15/04/2025, 00:23

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 10:30

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 00:09

Documentos

Intimação

•17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804630-86.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES EXECUTADO: SÍLVIO URSULINO RIBEIRO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Vistos. Trata-se de execução fundada na previsão contida no art. 784, X do CPC, que atribui ao crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício com força executiva. Para conferir ao título as condições previstas no art. 803, I do CPC, entendo pela necessidade de apresentação de outros documentos e informações. Diante disso, de acordo com o art. 801 do CPC, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem prejuízo de eventual conversão em ação de conhecimento, juntar a prova do recebimento da NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, contendo na notificação a efetiva assinatura do executado no ato do recebimento; e-mail ou conversa pelo whatsapp com resposta do mesmo confirmando o recebimento. Acaso esteja prevista na convenção os juros, multa e os honorários de advogado almejados, a parte autora deverá indicar as cláusulas onde estas condições estão previstas. Se não houver previsão, de um ou mais dos referidos encargos, a parte deverá anexar nova planilha adequando os valores na forma prevista. Fica a parte autora advertida que caso não consiga comprovar a NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, conforme aqui determinado, terá igual prazo para requerer, querendo, a conversão da presente execução em ação de cobrança para aproveitamentos dos atos processuais em curso. Caso permaneça silente, os autos deverão ser encaminhados para sentença de extinção. Providências devidas. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito

20/03/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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