Cumprimento de sentença 0802041-71.2019.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

FAZENDA AQUA VIDA COMERCIO DE CARCINOCULTURA LTDA - ME

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

NELITO LIMA FERREIRA NETO

OAB/RN 8161·CPF·Representa: Autor

JULIANA MARINHO REGIS

OAB/RN 8493·CPF·Representa: Réu

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB/RN 3558·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA AQUA VIDA COMERCIO DE CARCINOCULTURA LTDA - ME

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:51

Juntada de diligência

17/09/2024, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:23

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 07:26

Documentos

Despacho

•05/10/2024, 16:53

Despacho

•04/09/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:51

Juntada de diligência

17/09/2024, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 20:34

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/06/2023, 16:18

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:45

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 08:18

Recebidos os autos

29/05/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fazenda Aqua Vida Comércio de Carcinocultura Ltda - ME Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802041-71.2019.8.20.5121 Polo ativo FAZENDA AQUA VIDA COMERCIO DE CARCINOCULTURA LTDA - ME Advogado(s): NELITO LIMA FERREIRA NETO Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): JULIANA MARINHO REGIS, ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA Apelação Cível nº 0802041-71.2019.8.20.5121

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/10/2022, 11:55

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:22

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022, 10:56

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:49

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 08:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

27/06/2022, 17:46

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 17:32

Juntada de custas

27/06/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2022, 12:16

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:45

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 03/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 08:38

Conclusos para despacho

10/11/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:21

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 11:29

Conclusos para despacho

12/08/2021, 16:21

Recebidos os autos

11/08/2021, 16:10

Juntada de ato ordinatório

11/08/2021, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:18

Conclusos para despacho

02/02/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 16:13

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 01:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2021, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 08:56

Juntada de Petição de apelação

27/01/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:23

Julgado procedente o pedido

01/12/2020, 15:38

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 08:29

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 08:28

Decorrido prazo de Cosern - Companhia Energética do Rio Grande do Norte em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 23:37

Decorrido prazo de Rossana Daly de Oliveira Fonseca em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 23:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:41

Conclusos para despacho

22/07/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 10:35

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:30

Juntada de Petição de contestação

13/07/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:54

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 16:27

Decorrido prazo de JULIANA MARINHO REGIS em 28/02/2020 23:59:59.

27/04/2020, 06:49

Conclusos para decisão

21/04/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 16:53

Conclusos para decisão

28/10/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 12:57

Despacho

•28/06/2023, 18:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/06/2023, 16:18

Acórdão

•05/04/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:33

Despacho

•21/07/2022, 14:49

Decisão

•06/06/2022, 12:16

Petição

•13/04/2022, 10:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/04/2022, 19:16

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 19:16

Despacho

•11/01/2022, 08:38

Petição

•09/11/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 17:05

Despacho

•22/10/2021, 11:21

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/10/2024, 16:53

Despacho

•04/09/2023, 20:34

Despacho

•28/06/2023, 18:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/06/2023, 16:18

Acórdão

•05/04/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:33

Despacho

•21/07/2022, 14:49

Decisão

•06/06/2022, 12:16

Petição

•13/04/2022, 10:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/04/2022, 19:16

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 19:16

Despacho

•11/01/2022, 08:38

Petição

•09/11/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 17:05

Despacho

•22/10/2021, 11:21

Despacho

•31/08/2021, 16:02

Petição

•16/08/2021, 11:29

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 11:13

Acórdão

•20/05/2021, 21:33

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 18:09

Despacho

•18/02/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 08:56

Despacho

•01/12/2020, 15:38

Despacho

•30/07/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 10:35

Decisão

•18/06/2020, 13:35

Despacho

•04/02/2020, 16:53