Monitória 0872445-80.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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MonitóriaConfissão/Composição de DívidaMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO

OAB/RN 9867·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAX SOUZA DA SILVA

OAB/RN 18819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 09:19

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:53

Publicação

18/12/2025, 21:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0872445-80.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA DE CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Considerando o pedido formulado pela parte (Id. retro), e verificando-se a necessidade de prazo adicional para a devida juntada dos documentos requeridos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 defiro a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão. Intime-se a parte interessada para ciência e cumprimento. Cumpra-se. NATAL /RN, 2 de outubro de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 11:57

Outras Decisões

02/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:12

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:24

Publicação

13/06/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:19

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 09:19

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:53

Publicação

18/12/2025, 21:53

Documentos

•17/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0872445-80.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA DE CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Considerando o pedido formulado pela parte (Id. retro), e verificando-se a necessidade de prazo adicional para a devida juntada dos documentos requeridos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 defiro a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, contados da intimação desta decisão. Intime-se a parte interessada para ciência e cumprimento. Cumpra-se. NATAL /RN, 2 de outubro de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 11:57

Outras Decisões

02/10/2025, 16:49

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:12

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 15:24

Publicação

13/06/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:19

Publicação

13/06/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0872445-80.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA DE CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ação: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, conclua a diligência já determinada em decisão anterior. Publique-se. Intime-se. NATAL/RN, 5 de junho de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0872445-80.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA DE CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ação: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, conclua a diligência já determinada em decisão anterior. Publique-se. Intime-se. NATAL/RN, 5 de junho de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 15:59

Requisição de Informações

05/06/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:20

Publicação

22/04/2025, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0872445-80.2023.8.20.5001. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA DE CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência; A parte autora requereu a intimação do demandado para apresentar a íntegra do processo administrativo de reversão de cotas, ao argumento de que 05/11/2024, contudo, desde o dia 14/11/2024 referido processo não apresentou qualquer outra movimentação. Ressalto a inviabilidade da inversão do ônus da prova para o demandado, uma vez que este juízo recebe, em sua maioria, ações de servidores estaduais e a transferência da diligência para o demandado, dado o volume de pedidos, inviabiliza o andamento da demanda. Ademais, não há qualquer indício de que o órgão público tenha se recusado a fornecer o documento solicitado pela autora, bem como, de mora na disponibilização do referido documento. Também não vejo qualquer perecimento ao direito da autora, uma vez que a demanda é de caráter patrimonial. Razão pela qual, indefiro o pedido feito no petitório de ID nº 136644501. Concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para a autora para cumprir a diligência já requerida, sob pena de extinção. Cumprida a diligência, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para se pronunciar a respeito dos novos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, faça-se conclusão para sentença. Publique-se. Intime-se. NATAL /RN, 15 de abril de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2025, 11:56

Outras Decisões

15/04/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 15:01

Mero expediente

07/03/2025, 11:34

Publicação

25/11/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 14:54

Decurso de Prazo

23/11/2024, 03:55

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:13

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 06:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 07:09

Requisição de Informações

10/10/2024, 15:18

Decurso de Prazo

13/08/2024, 03:53

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 08:00

Petição (Alegações finais)

31/07/2024, 15:37

Petição (Alegações finais)

31/07/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA BETANIA DA SILVA DE CARVALHO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA BETANIA DA SILVA DE CARVALHO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica aos Embargos Monitórios. Natal/RN, 10 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0872445-80.2023.8.20.5001 MONITÓRIA (40)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 10:43

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 10:23

Petição (Contestação)

09/07/2024, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 11:27

Outras Decisões

15/05/2024, 20:26

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 08:08

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:30

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:28

Mero expediente

24/01/2024, 10:57

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 18:02

Distribuição (sorteio)

11/12/2023, 18:02

Intimação

•12/06/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•18/04/2025, 00:00

•11/07/2024, 00:00