Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010034-79.2018.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de ÁguaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSEMAR MELO DOS SANTOS

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Reu

Advogados / Representantes

NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR

OAB/RN 11080·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:18

Trânsito em julgado

16/12/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:14

Documento (Certidão)

06/11/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 18:35

Evolução da Classe Processual

12/09/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2025, 16:50

Mero expediente

11/07/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 14:37

Todas as movimentações(85)

Definitivo

16/12/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:18

Trânsito em julgado

16/12/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:14

Documento (Certidão)

06/11/2025, 12:04

Documentos

•21/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

12/09/2025, 18:35

Evolução da Classe Processual

12/09/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2025, 16:50

Mero expediente

11/07/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 14:37

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:02

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 09:01

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 09:01

Publicação

22/04/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 10:40

Publicação

22/04/2025, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010034-79.2018.8.20.0128. REQUERENTE: Josemar Melo dos Santos REQUERIDO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 15, §5ºI, da resolução 8/2015 TJRN, considerando o Relatório de Demonstrativo de Cálculo - RPV expedido, em anexo, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem anuência. Ato continuo, será expedido o Ofício requisitório de Pagamento ao ente pagador, conforme demonstrativo juntado aos autos. Santo Antônio/RN,19 de abril de 2025 ANA LARISSA DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria Intimação -

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010034-79.2018.8.20.0128. REQUERENTE: Josemar Melo dos Santos REQUERIDO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 15, §5ºI, da resolução 8/2015 TJRN, considerando o Relatório de Demonstrativo de Cálculo - RPV expedido, em anexo, procedo a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem anuência. Ato continuo, será expedido o Ofício requisitório de Pagamento ao ente pagador, conforme demonstrativo juntado aos autos. Santo Antônio/RN,19 de abril de 2025 ANA LARISSA DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria Intimação -

21/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2025, 17:16

Trânsito em julgado

19/04/2025, 16:57

Mero expediente

05/02/2025, 20:01

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:40

Remessa

24/09/2024, 13:46

Documento (Certidão)

24/09/2024, 13:42

Recebimento

23/09/2022, 11:54

Mero expediente

20/05/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 15:05

Decurso de Prazo

12/11/2021, 15:05

Decurso de Prazo

08/10/2021, 02:38

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:49

Mero expediente

14/09/2021, 14:34

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 12:15

Decurso de Prazo

13/09/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 15:40

Decurso de Prazo

04/09/2021, 00:37

Decurso de Prazo

01/09/2021, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 09:26

Decurso de Prazo

19/11/2020, 06:58

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2020, 13:47

Mero expediente

06/10/2020, 14:44

Decurso de Prazo

04/09/2020, 07:44

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2020, 03:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 03:25

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2020, 09:36

Procedência em Parte

15/04/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 19:20

Conclusão (para julgamento)

19/02/2019, 10:27

Documento (Certidão)

19/02/2019, 10:26

Remessa (em diligência)

27/06/2018, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2018, 10:23

Petição (Contestação)

12/04/2018, 09:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2018, 15:04

Decurso de Prazo

09/04/2018, 15:04

Decurso de Prazo

05/04/2018, 17:09

Audiência (conciliação; realizada)

05/04/2018, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 12:24

Decurso de Prazo

14/03/2018, 09:24

Decurso de Prazo

14/03/2018, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2018, 11:36

Decurso de Prazo

09/03/2018, 11:36

Audiência (conciliação; designada)

09/03/2018, 11:36

Distribuição (sorteio)

09/03/2018, 11:36

Recebimento

09/03/2018, 11:36

Intimação

•21/04/2025, 00:00