Reclamação 0803971-30.2020.8.20.0000 - TJRN

Reclamação 0803971-30.2020.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/04/2025, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 14:54

Definitivo

22/04/2025, 12:25

Documento (Informações)

22/04/2025, 12:25

Trânsito em julgado

22/04/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Daniel Rodrigues de Araújo. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - Seção Cível Reclamação nº 0803971-30.2020.8.20.0000 Reclamante: Boa Vista Serviços S/A. Advogados: Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204) e outro. Reclamada: Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. Trata-se de reclamação ajuizada pela empresa BOA VISTA SERVIÇOS S/A em face de ato decisório da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. Junta os documentos de fls. (Id 6061885 - Id 6061891) (Id 6061892 - Id 6061893). Decisão determinando o encaminhamento dos autos à Seção Cível (Id 6103359). Emenda à inicial (Id 6397107). Apresentação de contestação às fls. (Id 6417368). Informações prestadas às fls. (Id 10380993). Decisão suspendendo o andamento dos autos pela então relatora, Drª Maria Neíze de Andrade Fernandes (Juíza Convocada) (Id 10523072). Petição de fls. (Id 29850943), requerendo a desistência do feito. Nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO a desistência de fls. (Id 29850943), extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos solicitados pela empresa requerente, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, 24 de março de 2025. Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2025, 10:15

Desistência

24/03/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:10

Publicação

06/03/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Daniel Rodrigues de Araújo. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DESPACHO Tendo em vista o decurso do tempo desde a suspensão dos presentes autos pela então relatora, Drª Maria Neíze de Andrade Fernandes (Id 10523072), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - Seção Cível Reclamação nº 0803971-30.2020.8.20.0000 Reclamante: Boa Vista Serviços S/A. Advogados: Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204) e outro. Reclamada: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado. intime-se a parte reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar fundamentadamente se persiste interesse no prosseguimento do feito. Após, à conclusão. Publique-se. Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 13:50

Mero expediente

12/02/2025, 16:27

Documentos

Intimação

•22/04/2025, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Informações)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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