Execução Fiscal 0000184-14.1997.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/1997

Valor da Causa

R$ 7.151,78

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PANIFICADORA BIG LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PANIFICADORA BIG LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

PEDRO PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 13:58

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 13:40

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:42

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 13:58

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 13:40

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 15:20

Despacho

•18/09/2023, 18:07

29/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:30

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

15/06/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

15/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

15/06/2023, 10:13

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000184-14.1997.8.20.0103 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social PANIFICADORA BIG LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao embargado, para querendo, manifestar-se sobre a peça e documentos de ID: 101204502. CURRAIS NOVOS 05/06/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de embargos à execução

01/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 08:55

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

29/04/2023, 02:16

Publicado Intimação em 27/04/2023.

29/04/2023, 02:16

Conclusos para decisão

26/04/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000184-14.1997.8.20.0103 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social PANIFICADORA BIG LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar se houve quitação da dívida e/ou a data de vencimento da última parcela e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 25/04/20

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2023, 16:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão

28/09/2022, 09:02

Digitalizado PJE

16/09/2022, 01:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2022, 16:38

Recebidos os autos

14/09/2022, 16:29

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 06:04

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:57

Processo Suspenso

15/02/2016, 02:49

Certidão expedida/exarada

15/02/2016, 02:31

Juntada de mandado

05/11/2015, 12:52

Ato Ordinatório praticado

06/10/2015, 10:43

Expedição de mandado

05/10/2015, 04:52

Petição

17/07/2015, 08:55

Ato ordinatório

10/07/2015, 08:10

Recebimento

10/07/2015, 07:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/04/2015, 04:09

Ato ordinatório

15/12/2014, 09:01

Recebimento

15/12/2014, 08:58

Decisão Proferida

11/12/2014, 11:13

Concluso para despacho

13/05/2014, 05:28

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

02/05/2014, 10:32

Remetidos os Autos ao Tribunal Regional Federal

27/01/2014, 11:03

Juntada de mandado

10/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

25/11/2013, 12:00

Expedição de mandado

21/11/2013, 12:00

Recebimento

31/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/10/2013, 12:00

Recebimento

21/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/10/2013, 12:00

Decisão Proferida

17/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

08/04/2013, 12:00

Concluso para decisão

25/03/2013, 12:00

Juntada de mandado

22/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

07/02/2013, 12:00

Expedição de mandado

05/02/2013, 12:00

Juntada de Apelação

05/11/2012, 12:00

Recebimento

31/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/10/2012, 12:00

Recebimento

24/08/2012, 12:00

Ausência das condições da ação

23/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/08/2011, 12:00

Petição

30/05/2011, 12:00

Recebimento

09/05/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/09/2010, 12:00

Mero expediente

27/08/2010, 12:00

Recebimento

27/08/2010, 12:00

Concluso para Despacho

19/02/2010, 12:00

Concluso para Despacho

11/02/2010, 12:00

Recebimento

08/02/2010, 12:00

Juntada de Petição

08/02/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/09/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/09/2009, 12:00

Aguardando Outros

27/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

23/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

03/04/2009, 12:00

Juntada de Petição

31/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

05/02/2009, 12:00

Juntada de Petição

05/11/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/11/2008, 12:00

Outra

29/10/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

16/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

14/10/2008, 12:00

Outra

29/08/2008, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

29/08/2008, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

29/08/2008, 12:00

Concluso para Despacho

29/08/2008, 12:00

Juntada de Publicação de Edital

18/08/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

18/08/2008, 12:00

Edital Expedido

15/08/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/12/2007, 12:00

Termo Expedido

05/12/2007, 12:00

Juntada de Outros

05/12/2007, 12:00

Aguardando Outros

23/11/2007, 12:00

Juntada de Outros

21/11/2007, 12:00

Aguardando Outros

20/11/2007, 12:00

Juntada de Mandado

20/11/2007, 12:00

Edital Expedido

09/11/2007, 12:00

Mandado expedido

09/11/2007, 12:00

Juntada de Publicação de Edital

09/11/2007, 12:00

Leilão/Praça Designado

08/11/2007, 12:00

Aguardando Outros

18/10/2007, 12:00

Juntada de Mandado

09/10/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

27/09/2007, 12:00

Mandado expedido

14/09/2007, 12:00

Aguardando Outros

18/07/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/06/2007, 12:00

Aguardando Audiência

22/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

20/09/2006, 12:00

Juntada de Petição

26/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

26/01/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

15/12/2005, 12:00

Aguardando Outros

05/10/2005, 12:00

Aguardando Outros

27/09/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/07/2005, 12:00

Juntada de Petição

25/11/2004, 12:00

Concluso para Despacho

25/11/2004, 12:00

Vista ao Advogado

18/10/2004, 12:00

Despacho Proferido

16/06/2004, 12:00

Outra

16/06/2004, 12:00

Outra

23/05/2003, 12:00

Outra

20/05/2003, 12:00

Outra

20/05/2003, 12:00

Outra

24/03/2003, 12:00

Despacho

•16/08/2023, 08:30

Despacho

•23/06/2023, 08:18

Outros documentos

•01/06/2023, 15:05

Despacho

•13/05/2023, 08:55

Despacho

•04/05/2023, 13:43

Decisão

•29/09/2022, 09:10

Sentença

•14/09/2022, 16:29

Outros documentos

•14/09/2022, 16:29

Outros documentos

•14/09/2022, 16:29

Outros documentos

•14/09/2022, 16:29