Execução de Título Extrajudicial 0817006-84.2023.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0817006-84.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817006-84.2023.8.20.5001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o exequente, na petição de ID 174864961, requereu a realização de bloqueio de valores por meio do sistema Sisbajud. Contudo, não consta nos autos, planilha atualizada do valor do débito, documento necessário a análise da medida constritiva requerida. Isto posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, juntar demonstrativo atualizado de débito. Após, autos conclusos para decisão. P. I. C. Natal/RN, 27 de março de 2026. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 15:23

Documento (Certidão)

24/02/2026, 12:01

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:33

Publicação

01/02/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 14:44

Publicação

28/01/2026, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 22:04

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817006-84.2023.8.20.5001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da executada, passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano. P.I.C. Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817006-84.2023.8.20.5001. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da executada, passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano. P.I.C. Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 15:48

Mero expediente

15/12/2025, 23:25

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em desfavor de EXECUTADO: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S), JOSE MARQUES DE OLIVEIRA CPF 230.935.528-34, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 250.812,40 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e doze reais e quarenta centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 22/01/2025. Eu,(CYNTHIA RAMOS DO MONTE), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 22 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (Processo n 0817006-84.2023.8.20.5001) promovida por

23/04/2025, 00:00

19/02/2025, 00:00