Execução Fiscal 0500639-19.2006.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0500639-19.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

30/04/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500639-19.2006.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: FRANK ASSIS DA CUNHA BEZERRA SENTENÇA EMENTA: Execução Fiscal. Cancelamento da inscrição na dívida ativa. Reconhecimento administrativo da ausência de fato gerador. Extinção do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 20:46

Juntada de certidão

25/04/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 11:32

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:06

Recebidos os autos

27/08/2021, 12:12

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:59

—

Partes do Processo(13)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

Publicado Intimação em 27/04/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

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