Execução de Título Extrajudicial 0101418-91.2016.8.20.0129 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0101418-91.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 00:11

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:11

Publicação

30/01/2026, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 18:31

Publicação

30/01/2026, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: GAMMA SULAMERICANA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA Réu: HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO 66878519420 e outros (2) De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Doutor(a), Denise Léa Sacramento Aquino, Juiz(a) Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. Lavro o presente Termo de Penhora do(s) Veículo(s), junto ao RENAJUD, realizado no(s) veículo(s) listados abaixo em 13/08/2025. Ato contínuo, fica INTIMADA a parte executada, por seu patrono, para querendo, apresentar impugnação à penhora realizada no veículo, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, o digitei. São Gonçalo do Amarante (RN), 13 de agosto de 2025. TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9380 - Email: [email protected] TERMO DE PENHORA NOS AUTOS – RENAJUD Autos nº 0101418-91.2016.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo nº: 0101418-91.2016.8.20.0129 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto resposta SISBAJUD com resultado negativo. Certifico que o valor bloqueado (R$ 95,16) foi desbloquado em razão da insignificancia. Certifico que intimo o exequente para que apresente manifestação requerendo o que entender de direito. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 19 de janeiro de 2026 TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 21:43

Documento (Certidão)

19/01/2026, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:47

Documento (Certidão)

13/08/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:13

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101418-91.2016.8.20.0129. EXEQUENTE: GAMMA SULAMERICANA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO 66878519420, HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO, HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial movida por GAMMA SULAMERICANA COMÉRCIO, IMPORTACÃO, EXPORTACÃO E DISTRIBUICÃO LTDA em face de HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO. Petição inicial no id. 92897852 – pág. 3-10. Embasa o pedido executivo em duplicatas correlatas a entrega de mercadorias Decisão de recebimento da petição inicial no id. 92897854 – pág. 1-2. Diligência negativa de citação no id. 92897854 – pág. 16 O exequente, no id 92897854 pag 21-25 e 92897856 pag 14-17, requer arresto Exceção de pré-executividade no id. 92897858 – pág. 27-33. Alega que não realizou transação com a requerente. Diz que abriu a empresa em seu nome, mas que nunca funcionou, assim como nunca estabeleceu relação comercial em nome da empresa. Requer a declaração de ilegitimidade de parte O exequente, no id. 92897860 – pág. 10-11, apresenta manifestação a exceção de pré-executividade. Alega inadequação do procedimento de exceção de pré-executividade em razão da necessidade de dilação probatória. Decisão no id 103770246 determinando: Assiste razão ao exequente, a alegação de ilegitimidade passiva no caso exige dilação probatória considerando que o executado nega o recebimento da mercadoria e o funcionamento da empresa No presente caso, as alegações não foram comprovadas de plano e no caso de necessidade de dilação probatória não é cabível a exceção de pré-executividade. 01. Isto posto, por falta de comprovação das alegações, julgo improcedente a exceção de pré-executividade. 02. Uma vez que não houve pagamento, proceda-se a penhora SISBAJUD A parte autora no id. 109851868 requer bloqueio SISBAJUD. Diligência SISBAJUD negativa no id. 115446368, por falta de vínculo com instituição financeira. A parte autora no id. 115868127 requereu a execução do responsável pela empresa HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO. Decisão no Num. 130380658 deferindo a inclusão do sócio da empresa no polo passivo, por se tratar de empresa individual. O executado apresenta “embargos a execução” no id 134573604 renovando os argumentos de não solicitou as mercadorias, assim como não recebeu. Suscita nulidade do título executivo O demandado apresenta resposta no id 137666739, com razões reiterativas É o relato. Decido Recebo a petição de id 134573604 como exceção de pré-executividade, vez que a ação de embargos é autônoma e deveria ter sido autuada em apartado A alegação de ilegitimidade passiva no caso exige dilação probatória considerando que o executado nega o recebimento da mercadoria e o funcionamento da empresa No presente caso, as alegações não foram comprovadas de plano e no caso de necessidade de dilação probatória não é cabível a exceção de pré-executividade. Quanto ao título executivo, está embasado em duplicatas com documento de entrega de mercadoria Num. 92897852 - Pág. 25-29, não tendo sido evidenciada nulidade de plano 01. Isto posto, por falta de comprovação das alegações, julgo improcedentes os pedidos de id 134573604 02. Uma vez que não houve pagamento, procedam-se aos bloqueios SISBAJUD e RENAJUD para a empresa HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO e para o sócio HENRIQUE JORGE FERNANDES DE MELO PEIXOTO Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 19 de abril de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/04/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(98)