Cumprimento Provisório de Sentença 0800310-79.2020.8.20.5129 - TJRN

Cumprimento Provisório de Sentença 0800310-79.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:03

Publicação

31/01/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] Autos n.º 0800310-79.2020.8.20.5129 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Parte Ativa: FRANCISCO FELIX DA SILVA Parte Passiva: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Juiz(a) de Direito em Substituição Legal da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157), Processo nº 0800310-79.2020.8.20.5129, proposta por FRANCISCO FELIX DA SILVA, CPF nº 297.088.504-20, contra EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR, CPF nº 876.365.734-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o(s) mesmo(s) CITADO(S) DA AÇÃO EM DESTAQUE, para que conteste(em) a referida, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), digitei e conferi o presente edital que segue assinado pelo(a) magistrado(a). São Gonçalo do Amarante/RN, 13 de janeiro de 2026 DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 07:19

Documento (Certidão)

27/10/2025, 08:58

Documento (Certidão)

30/07/2025, 20:45

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:06

Publicação

29/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800310-79.2020.8.20.5129. EXEQUENTE: FRANCISCO FELIX DA SILVA EXECUTADO: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Cuida-se de cumprimento de sentença movida por Francisco Félix da Silva em face de Edberto Rodrigo Afonso Smith Júnior Petição inicial no Num. 53053757. Junta a sentença proferida no processo 0100799-69.2013.8.20.0129 (Num. 53053760, pag. 01-03, Num. 53053761, pag. 01-03, Num. 53053762, pag. 01-03, Num. 53053763, pag. 01-02). Acordo no Num. 53053766. Homologação de acordo em segundo grau no um. 53053767 e certidão do trânsito em julgado no Num. 53053768 Recebimento da petição inicial no Num. 54565463 Diligência negativa de citação (Num. 57642530) O exequente no Num. 62085135 requer citação por edital. Pesquisa de endereço Infojud e Siel no Num. 72609539 e Num. 72609541 Diligência negativa de citação (Num. 83785691) A parte exequente informa endereço e telefone para citação da parte executada (Num. 85223337) A parte exequente no id. 117591038 requer arresto Sisbajud Diligência negativa de citação no id. 119058930, com informação de mudança de endereço. É o relato. Decido. 01. Na forma do art. 830 do CPC, defiro o arresto SISBAJUD. Providencie-se 02. Cite-se por edital, vez que não houve êxito na citação no endereço constante no INFOJUD e no SIEL Intimem-se SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 19 de abril de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 13:41

Documentos

Citação

•26/01/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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