Execução Fiscal 0002146-47.2012.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2012

Valor da Causa

R$ 51.968,18

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO

CPF

Reu

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 15/08/2023

18/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:14

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição de extinção

27/06/2023, 11:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002146-47.2012.8.20.0103 União / Fazenda Nacional EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar ao exequente, para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição inter corrente, eventuais interrupções ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 16/06/2023 JOSETONIO D

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 15/08/2023

18/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 16:46

Decisão

•07/10/2022, 08:23

29/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:14

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição de extinção

27/06/2023, 11:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002146-47.2012.8.20.0103 União / Fazenda Nacional EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar ao exequente, para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição inter corrente, eventuais interrupções ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 16/06/2023 JOSETONIO D

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de Autor em 15/06/2023.

16/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.

30/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

30/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002146-47.2012.8.20.0103 União / Fazenda Nacional EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME e outros TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS26/04/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de suspensão em 20/02/2023.

26/04/2023, 07:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 07:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/10/2022, 08:23

Conclusos para decisão

06/10/2022, 08:34

Juntada de certidão

06/10/2022, 08:33

Outras Decisões

26/09/2022, 09:16

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2022, 16:43

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:42

Digitalizado PJE

22/09/2022, 06:40

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 05:32

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Processo Suspenso

18/08/2017, 11:02

Certidão expedida/exarada

18/08/2017, 10:56

Ato ordinatório

14/06/2017, 09:25

Ato Ordinatório praticado

08/05/2017, 12:43

Certidão expedida/exarada

08/05/2017, 07:45

Relação encaminhada ao DJE

05/05/2017, 05:14

Recebimento

24/02/2017, 11:18

Ato ordinatório

24/02/2017, 01:03

Decisão Proferida

20/02/2017, 04:12

Concluso para despacho

26/01/2017, 05:46

Petição

12/01/2017, 01:13

Recebimento

11/01/2017, 12:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/07/2016, 12:39

Ato ordinatório

09/06/2016, 01:49

Ato ordinatório

31/05/2016, 12:51

Mero expediente

31/05/2016, 05:10

Ato ordinatório

23/03/2016, 07:32

Ato ordinatório

21/03/2016, 03:04

Recebimento

21/03/2016, 02:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2016, 01:03

Petição

23/09/2015, 11:16

Juntada de mandado

15/09/2015, 12:00

Ato ordinatório

09/09/2015, 11:49

Expedição de mandado

07/08/2015, 02:08

Petição

03/07/2015, 10:38

Recebimento

26/05/2015, 09:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/04/2015, 10:43

Ato Ordinatório praticado

28/01/2015, 06:18

Recebimento

19/09/2014, 10:39

Remetidos os Autos ao Advogado

19/09/2014, 09:17

Documento

19/09/2014, 09:16

Ato ordinatório

17/09/2014, 12:46

Certidão expedida/exarada

17/09/2014, 07:11

Relação encaminhada ao DJE

16/09/2014, 01:54

Decisão Proferida

09/07/2014, 09:37

Ato ordinatório

09/07/2014, 06:48

Recebimento

09/07/2014, 06:46

Concluso para despacho

27/01/2014, 09:13

Recebimento

27/01/2014, 09:04

Concluso para despacho

08/04/2013, 12:00

Concluso para decisão

07/12/2012, 12:00

Petição

04/12/2012, 12:00

Recebimento

28/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/10/2012, 12:00

Juntada de mandado

05/09/2012, 12:00

Petição

05/09/2012, 12:00

Recebimento

28/08/2012, 12:00

Petição

21/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

21/08/2012, 12:00

Recebimento

16/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

15/08/2012, 12:00

Recebimento

10/08/2012, 12:00

Decisão Proferida

07/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

25/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

23/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

23/07/2012, 12:00

Decisão

•26/09/2022, 09:16

Decisão

•22/09/2022, 16:42

Outros documentos

•22/09/2022, 16:42

Outros documentos

•22/09/2022, 16:42