Execução Fiscal 0002146-47.2012.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2012

Valor da Causa

R$ 51.968,18

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO

CPF

Reu

EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 15/08/2023

18/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:14

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição de extinção

27/06/2023, 11:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002146-47.2012.8.20.0103 União / Fazenda Nacional EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar ao exequente, para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição inter corrente, eventuais interrupções ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 16/06/2023 JOSETONIO D

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:40

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 15/08/2023

18/08/2023, 08:14

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 16:46

Decisão

•07/10/2022, 08:23

29/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 19:38

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:14

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição de extinção

27/06/2023, 11:19

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002146-47.2012.8.20.0103 União / Fazenda Nacional EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar ao exequente, para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição inter corrente, eventuais interrupções ou requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 16/06/2023 JOSETONIO D

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de Autor em 15/06/2023.

16/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.

30/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

30/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002146-47.2012.8.20.0103 União / Fazenda Nacional EMIDIO MOREIRA DANTAS FILHO - ME e outros TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS26/04/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de suspensão em 20/02/2023.

26/04/2023, 07:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 07:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/10/2022, 08:23

Conclusos para decisão

06/10/2022, 08:34

Juntada de certidão

06/10/2022, 08:33

Outras Decisões

26/09/2022, 09:16

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2022, 16:43

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:42

Digitalizado PJE

22/09/2022, 06:40

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 05:32

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Processo Suspenso

18/08/2017, 11:02

Certidão expedida/exarada

18/08/2017, 10:56

Ato ordinatório

14/06/2017, 09:25

Ato Ordinatório praticado

08/05/2017, 12:43

Certidão expedida/exarada

08/05/2017, 07:45

Relação encaminhada ao DJE

05/05/2017, 05:14

Recebimento

24/02/2017, 11:18

Ato ordinatório

24/02/2017, 01:03

Decisão Proferida

20/02/2017, 04:12

Concluso para despacho

26/01/2017, 05:46

Petição

12/01/2017, 01:13

Recebimento

11/01/2017, 12:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/07/2016, 12:39

Ato ordinatório

09/06/2016, 01:49

Ato ordinatório

31/05/2016, 12:51

Mero expediente

31/05/2016, 05:10

Ato ordinatório

23/03/2016, 07:32

Ato ordinatório

21/03/2016, 03:04

Recebimento

21/03/2016, 02:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2016, 01:03

Petição

23/09/2015, 11:16

Juntada de mandado

15/09/2015, 12:00

Ato ordinatório

09/09/2015, 11:49

Expedição de mandado

07/08/2015, 02:08

Petição

03/07/2015, 10:38

Recebimento

26/05/2015, 09:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/04/2015, 10:43

Ato Ordinatório praticado

28/01/2015, 06:18

Recebimento

19/09/2014, 10:39

Remetidos os Autos ao Advogado

19/09/2014, 09:17

Documento

19/09/2014, 09:16

Ato ordinatório

17/09/2014, 12:46

Certidão expedida/exarada

17/09/2014, 07:11

Relação encaminhada ao DJE

16/09/2014, 01:54

Decisão Proferida

09/07/2014, 09:37

Ato ordinatório

09/07/2014, 06:48

Recebimento

09/07/2014, 06:46

Concluso para despacho

27/01/2014, 09:13

Recebimento

27/01/2014, 09:04

Concluso para despacho

08/04/2013, 12:00

Concluso para decisão

07/12/2012, 12:00

Petição

04/12/2012, 12:00

Recebimento

28/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/10/2012, 12:00

Juntada de mandado

05/09/2012, 12:00

Petição

05/09/2012, 12:00

Recebimento

28/08/2012, 12:00

Petição

21/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

21/08/2012, 12:00

Recebimento

16/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

15/08/2012, 12:00

Recebimento

10/08/2012, 12:00

Decisão Proferida

07/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

25/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

23/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

23/07/2012, 12:00

Decisão

•26/09/2022, 09:16

Decisão

•22/09/2022, 16:42

Outros documentos

•22/09/2022, 16:42

Outros documentos

•22/09/2022, 16:42