Procedimento Comum Cível 0852319-53.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0852319-53.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 08/02/2024

22/02/2024, 07:53

Juntada de decisão

09/02/2024, 10:04

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0852319-53.2016.8.20.5001 Polo ativo MOACIR LOPES DE ARCANJO Advogado(s): FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA Polo passivo BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado(s): MARCILIO MESQUITA DE GOES, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENI

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852319-53.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0852319-53.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do Resp. nº 1863973 (Tema 1.085 do STJ), determino a intimação das partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em homenagem aos arts. 9º e 10º do CPC, se pronunciem sobre o referido paradigma. Ao ensejo ordeno à secretaria o levantamento da suspensão. Natal/RN, data de registro no sistema Desembargador Amaury Moura Sobrinho Relator em substituição.

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/08/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:31

Documentos

Acórdão

•04/12/2023, 09:58

Decisão

•12/04/2023, 11:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/02/2024

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/05/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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