Execução de Título Extrajudicial 0820909-30.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 97.805,77

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de guia

09/04/2026, 11:37

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:12

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 17:24

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 21:07

Outras Decisões

04/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:02

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:55

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:53

Todas as movimentações(128)

Juntada de guia

09/04/2026, 11:37

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:12

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 17:24

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 21:07

Outras Decisões

04/12/2025, 18:26

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:02

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:55

Juntada de certidão

05/08/2025, 12:53

Juntada de informação

28/07/2025, 21:04

Juntada de comprovante de inscrição no serasajud

28/07/2025, 20:45

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:49

Juntada de certidão

21/07/2025, 12:39

Determinada Requisição de Informações

14/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão

24/06/2025, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 23:43

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA COSTA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de CAZZOO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA COSTA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de CAZZOO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:24

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA DECISÃO Empreendida análise dos autos, deparo-me com a inércia da marcha processual retratada na certidão ID 138966851, não tendo o credor, apesar de devidamente intimado, indicado bens à constrição, possível a aplicação do disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não indicados bens à penhora, na forma do artigo 921, III do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO da EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano conforme orienta o §1º, ficando suspensa a prescrição neste período. Em atenção ao que diz o § 2º, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, proceda a Secretaria o arquivamento provisório dos autos. A Secretaria resta informar que nos termos do § 3º - Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de que trata o § 1º (01 ano) sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aqui vale rememorar à Secretaria no sentido de que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/02/2025, 11:02

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:19

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

02/12/2024, 07:24

Publicado Intimação em 13/06/2024.

02/12/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela Banco do Brasil S/A em desfavor de CAZZOO LTDA e outros. Em consulta ao site da Receita Federal, anexa, verifico que ROBERTO DA SILVA COSTA é o sócio-administrador da CAZZOO LTDA. Evidenciada a relação diretiva entre ROBERTO DA SILVA COSTA e a empresa executada, presume-se que, por força da citação da pessoa física, a pessoa jurídica tenha conhecimento da existência da presente ação, deve ser reconhecida, como medida de direito, a extensão dos efeitos da citação daquele, pelo que tenho a empresa por igualmente citada. O artigo 854 do CPC prescreve: art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Há de se salientar que a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou em aplicação financeira, é a preferida dentre todas as penhoras, por ser o dinheiro o bem penhorável que melhor atende à satisfação do crédito do exequente e de forma mais rápida, evitando-se inclusive os procedimentos de avaliação, arrematação e adjudicação, atendendo, inclusive ao mandamento constitucional de utilização de meios que garantam a celeridade nos processos (art. 5º, LXXVIII, da CF). Ademais, o artigo 835 do CPC, estabelece a ordem de bens a serem penhorados, colocando o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, como primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora. O artigo 847 do CPC, por sua vez, prescreve que a parte pode pedir substituição da penhora se a penhora não obedecer à ordem legal, ou seja, é possível a substituição da penhora de outros bens pela penhora de dinheiro, uma vez que este é o primeiro da lista de bens a serem penhorados. Saliente-se, ademais, que, havendo pedido de penhora online na inicial de execução, ou antes de realizada a penhora, deve-se proceder à penhora online, mesmo antes de ser expedido mandado de penhora para a penhora de outros bens, pois não faz sentido penhorar bens que não satisfazem tão bem a execução, ou que ensejariam ainda avaliação, arrematação ou venda, dentre outros procedimentos, quando for possível a penhora de dinheiro. Os executados foram citados, não pagaram a dívida nem indicaram bens à penhora ou ofereceram embargos, certidão ID 133941743. Diante do exposto, em face do reconhecimento da citação da PJ, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome dos executados, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios. Efetuado o bloqueio, intime(m)-se o(a;s) executado(a;s) deste. Restando infrutífera a determinação acima, proceda-se à busca por veículos em nome dos devedores por meio do RENAJUD, bem como, por meio do INFOJUD, obtenha-se cópia de suas três últimas declarações de IR (PF e PJ), disponíveis na base da Receita. Com o resultado das diligências acima, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

24/11/2024, 05:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/11/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:47

Juntada de informação

22/11/2024, 13:47

Juntada de informação

22/11/2024, 13:40

Juntada de informação

22/11/2024, 13:35

Juntada de informação

13/11/2024, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 09:53

Determinada Requisição de Informações

01/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

28/10/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 09:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. NATAL, 17 de outubro de 2024. WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO nº 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:40

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA COSTA em 18/09/2024.

17/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA COSTA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:38

Juntada de diligência

28/08/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: CAZZOO LTDA e ROBERTO DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação dos executados (vide certidões da Oficiala de Justiça - Ids 123169576 e 123171824 ), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar os endereços dos citandos, a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito, sob pena de ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO desta execução, nos termos da Portaria Conjunta 19-TJ c/c artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 11 de junho de 2024 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:26

Juntada de diligência

10/06/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 10:47

Juntada de diligência

10/06/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

07/03/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

07/03/2024, 15:51

Publicado Intimação em 21/02/2024.

07/03/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:06

Juntada de diligência

14/02/2024, 16:06

Juntada de diligência

14/02/2024, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 15:59

Juntada de certidão

09/02/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

28/11/2023, 20:44

Publicado Intimação em 27/11/2023.

28/11/2023, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 09:12

Juntada de devolução de mandado

17/11/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a busca por endereço dos execut

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:21

Juntada de guia

31/08/2023, 11:04

Juntada de guia

31/08/2023, 10:54

Outras Decisões

06/06/2023, 13:06

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 20:44

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 18:02

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 18:02

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CAZZOO LTDA, ROBERTO DA SILVA COSTA DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0820909-30.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente, por seu advoga

27/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:49

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:01

Declarada incompetência

25/04/2023, 11:48

Juntada de custas

25/04/2023, 10:18

Conclusos para despacho

22/04/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

22/04/2023, 14:44

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 18:26

Decisão

•14/07/2025, 12:38

Decisão

•07/02/2025, 11:02

Decisão

•01/11/2024, 09:53

Decisão

•06/06/2023, 13:06

Despacho

•26/04/2023, 08:49

Decisão

•25/04/2023, 11:48

25/11/2024, 00:00