Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, c/c art. 240, § 2º, ambos do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação dos réus ELUIZIO SILVA OLIVEIRA e ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP, informando seu(s) endereço(s) correto(s) e atual(ais), bem como com whatsapp e email (caso tenha tais informações). Natal, 28 de maio de 2026. LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A
29/05/2026, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/04/2026, 06:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/01/2026, 13:08
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 09:58
Publicação
16/12/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o andamento da carta precatória. Natal, 14 de dezembro de 2025. ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Unidade/Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 13:25
Documento (Carta precatória)
16/10/2025, 11:39
Documento (Certidão)
10/10/2025, 07:29
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 21:23
Publicação
30/09/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executada: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Ipirá/BA, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 26 de setembro de 2025. MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8485 - Horário de atendimento: 8h às 14h E-mail: [email protected] - PJe - Processo Judicial Eletrônico Processo nº: 0853322-67.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o andamento da carta precatória. Natal, 14 de dezembro de 2025. ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Unidade/Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2025, 18:17
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 13:25
Documento (Carta precatória)
16/10/2025, 11:39
Documento (Certidão)
10/10/2025, 07:29
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 21:23
Publicação
30/09/2025, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executada: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Ipirá/BA, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 26 de setembro de 2025. MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8485 - Horário de atendimento: 8h às 14h E-mail: [email protected] - PJe - Processo Judicial Eletrônico Processo nº: 0853322-67.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 11:07
Expedição de documento (Carta precatória)
25/09/2025, 11:05
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:23
Documento (Certidão)
17/09/2025, 08:43
Publicação
17/09/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:55
Publicação
17/09/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Alesat Combustíveis S/A
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0853322-67.2021.8.20.5001
Vistos, etc. Inicialmente, registre-se, ao ID 137038668 o autor requereu a exclusão de dois réus contestantes do polo passivo desta demanda; sendo expressada a concordância ao ID 138474017. Assim, e considerando-se que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, DECLARO EXTINTO O PROCESSO em relação a ADALBERTO ROSA BARRETO e MAIRA MORAES BARRETO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, conforme ID 137038668. Intime-se, para ciência; aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias; e, nada sendo requerido a esse respeito, exclua-se do polo passivo os réus ADALBERTO ROSA BARRETO e MAIRA MORAES BARRETO. Quanto aos demais réus, vê-se ao ID 150869070 que o autor noticiou o cumprimento da liminar; porém informou que eles não foram localizados. Os endereços indicados pelo promovente nessa mesma petição foram diligenciados (IDs 153874132 e 153874389, comunicações frustradas). Ato contínuo, ao ID 155299196, o autor requereu que fosse expedida intimação por oficial de justiça, para PONTA DO MAIRI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, no mesmo endereço indicado ao ID 150869070 – direcionada ao sócio administrador, o sr. Carlos Ney Soares da Silva; e, em relação a ELUIZIO SILVA OLIVEIRA, que fossem realizadas consultas através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infoseg e Infojud. Defiro esses pedidos. Em relação ao réu ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - CPF: 253.074.365-72, proceda-se a consultas via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD; a fim de localizar seus endereços atualizados. Quanto aos pedidos pertinentes à pessoa jurídica ré, expeça-se precatória, direcionada à empresa e ao sócio administrador CARLOS NEY SOARES DA SILVA; observado o endereço indicado ao ID 155299196. A carta precatória tem por objetivo citar esse réu, instando-o a contestar esta ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas ambas as diligências, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o protocolo da precatória e promova a citação do corréu ELUIZIO SILVA OLIVEIRA. Conclusão para despacho ao término do prazo. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Alesat Combustíveis S/A
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0853322-67.2021.8.20.5001
Vistos, etc. Inicialmente, registre-se, ao ID 137038668 o autor requereu a exclusão de dois réus contestantes do polo passivo desta demanda; sendo expressada a concordância ao ID 138474017. Assim, e considerando-se que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, DECLARO EXTINTO O PROCESSO em relação a ADALBERTO ROSA BARRETO e MAIRA MORAES BARRETO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, conforme ID 137038668. Intime-se, para ciência; aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias; e, nada sendo requerido a esse respeito, exclua-se do polo passivo os réus ADALBERTO ROSA BARRETO e MAIRA MORAES BARRETO. Quanto aos demais réus, vê-se ao ID 150869070 que o autor noticiou o cumprimento da liminar; porém informou que eles não foram localizados. Os endereços indicados pelo promovente nessa mesma petição foram diligenciados (IDs 153874132 e 153874389, comunicações frustradas). Ato contínuo, ao ID 155299196, o autor requereu que fosse expedida intimação por oficial de justiça, para PONTA DO MAIRI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, no mesmo endereço indicado ao ID 150869070 – direcionada ao sócio administrador, o sr. Carlos Ney Soares da Silva; e, em relação a ELUIZIO SILVA OLIVEIRA, que fossem realizadas consultas através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infoseg e Infojud. Defiro esses pedidos. Em relação ao réu ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - CPF: 253.074.365-72, proceda-se a consultas via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD; a fim de localizar seus endereços atualizados. Quanto aos pedidos pertinentes à pessoa jurídica ré, expeça-se precatória, direcionada à empresa e ao sócio administrador CARLOS NEY SOARES DA SILVA; observado o endereço indicado ao ID 155299196. A carta precatória tem por objetivo citar esse réu, instando-o a contestar esta ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas ambas as diligências, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o protocolo da precatória e promova a citação do corréu ELUIZIO SILVA OLIVEIRA. Conclusão para despacho ao término do prazo. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
16/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
15/09/2025, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 10:27
Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 08:53
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 17:37
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 17:18
Publicação
11/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré ELUIZIO SILVA OLIVEIRA e ELUIZIO SILVA OLIVEIRA – EPP, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Natal, 9 de junho de 2025. ALESSANDRA CARVALHO DE ARAUJO MARINHO Chefe de Unidade / Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 13:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2025, 03:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2025, 02:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/05/2025, 09:06
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 12:02
Publicação
28/04/2025, 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para informar sobre o andamento da Carta Precatória nº 8006994-03.2024.8.05.0049, distribuída a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO/BA, (ID 138608907), no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 22 de abril de 2025. Márcia Rúbia Caldas Costa de Oliveira Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 10:30
Ato ordinatório
22/04/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 11:04
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:30
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 22:44
Publicação
13/12/2024, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 01:11
Publicação
13/12/2024, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 01:09
Publicação
13/12/2024, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 01:08
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 20:56
Decurso de Prazo
12/12/2024, 00:15
Decurso de Prazo
12/12/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Alesat Combustíveis S/A
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) DESPACHO A parte autora requereu ao ID 137038668 a exclusão dos réus Adalberto Rosa Barreto e Maira Moraes Barreto do polo passivo da presente demanda, todavia não se vislumbra no documento a assinatura das partes demandadas, anuindo com a exclusão.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0853322-67.2021.8.20.5001 Intime-se as partes rés para se manifestarem acerca da exclusão requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como a não concordância. Ainda, intime-se o autor para demonstrar o cumprimento do ID 136347767 em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Alesat Combustíveis S/A
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) DESPACHO A parte autora requereu ao ID 137038668 a exclusão dos réus Adalberto Rosa Barreto e Maira Moraes Barreto do polo passivo da presente demanda, todavia não se vislumbra no documento a assinatura das partes demandadas, anuindo com a exclusão.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0853322-67.2021.8.20.5001 Intime-se as partes rés para se manifestarem acerca da exclusão requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como a não concordância. Ainda, intime-se o autor para demonstrar o cumprimento do ID 136347767 em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Alesat Combustíveis S/A
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) DESPACHO A parte autora requereu ao ID 137038668 a exclusão dos réus Adalberto Rosa Barreto e Maira Moraes Barreto do polo passivo da presente demanda, todavia não se vislumbra no documento a assinatura das partes demandadas, anuindo com a exclusão.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0853322-67.2021.8.20.5001 Intime-se as partes rés para se manifestarem acerca da exclusão requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como a não concordância. Ainda, intime-se o autor para demonstrar o cumprimento do ID 136347767 em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, autos conclusos para despacho. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 13:28
Mero expediente
11/12/2024, 11:26
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 09:14
Publicação
29/11/2024, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 02:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 18:48
Publicação
23/11/2024, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2024, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executada: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Capim Grosso/BA, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 14/11/2024. SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS - COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.064-972 Contato/WhatsApp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0853322-67.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte
15/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 14:38
Expedição de documento (Carta precatória)
11/11/2024, 09:03
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 21:44
Publicação
22/10/2024, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da devolução da carta precatória de ID 133431062, requerendo o que entender de direito. Natal, 18 de outubro de 2024. JAILZA SILVA DO NASCIMENTO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Alesat Combustíveis S/A
21/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 10:25
Documento (Carta precatória)
12/10/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 22:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executada: ELUIZIO SILVA OLIVEIRA - EPP e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Ipirá/BA, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem). Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa. Natal/RN, 12/08/2024. SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS - COMARCA DE NATAL/RN R. Dr. Lauro Pinto, 315 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-972 Contato: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº: 0853322-67.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Alesat Combustíveis S/A Parte
13/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 12:43
Expedição de documento (Carta precatória)
12/08/2024, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2024, 14:19
Mero expediente
06/08/2024, 11:19
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 13:09
Decurso de Prazo
27/02/2024, 02:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 08:05
Ato ordinatório
08/02/2024, 08:04
Documento (Certidão)
08/02/2024, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 09:55
Mero expediente
29/01/2024, 09:43
Conclusão (para decisão)
10/01/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 15:02
Expedição de documento (Carta precatória)
24/10/2023, 11:28
Ato ordinatório
24/10/2023, 09:23
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2023, 14:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/07/2023, 15:12
Ato ordinatório
19/07/2023, 15:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/05/2023, 12:15
Ato ordinatório
12/05/2023, 09:28
Documento
28/03/2023, 13:19
Ato ordinatório
28/03/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 17:57
Decurso de Prazo
17/03/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 15:04
Ato ordinatório
23/02/2023, 15:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/02/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 20:00
Decurso de Prazo
11/02/2023, 00:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2022, 13:15
Petição (Contestação)
06/12/2022, 21:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/11/2022, 09:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/11/2022, 14:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2022, 08:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2022, 08:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2022, 08:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2022, 08:53
Ato ordinatório
24/08/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 16:30
Publicação
13/07/2022, 07:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROC. Nº 0853322-67.2021.8.20.5001 Ato Ordinatório Procedo a intimação da parte autora, por seu advogado, para se pronunciar sobre a diligência negativa de ID 83041458, no prazo de 15 dias. Natal, 11 de julho de 2022 EDINA TERESA DANTAS Diretora de Secretaria
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 17:17
Ato ordinatório
11/07/2022, 17:17
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/05/2022, 07:38
Petição (Petição (outras))
28/05/2022, 07:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/05/2022, 07:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2022, 07:34
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/05/2022, 12:17
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/05/2022, 12:17
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2022, 11:27
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2022, 11:27
Mero expediente
26/05/2022, 16:49
Conclusão (para despacho)
03/05/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 13:47
Documento (Certidão)
23/03/2022, 15:37
Documento (Certidão)
23/03/2022, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2022, 12:58
Documento (Certidão)
10/03/2022, 10:46
Documento (Certidão)
10/03/2022, 08:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2021, 13:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2021, 13:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))