Execução de Título Extrajudicial 0001037-51.2011.8.20.0129 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0001037-51.2011.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido: MARCIO & JOSE LTDA - EPP e outros (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA - RENAJUD (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0001037-51.2011.8.20.0129, sendo Requerente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e Requeridos MARCIO & JOSÉ LTDA - EPP - CNPJ nº 08.201.758/0001-08, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CPF nº 089.951.904-00, JOSÉ MARIA FONSECA - CPF nº 095.590.124-36, e MARIO MARCIO FORTUNATO DA SILVA - CPF nº 038.034.334-79. Ficando por meio deste, INTIMADOS MARCIO & JOSÉ LTDA - EPP e MARIO MARCIO FORTUNATO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, tome ciência da penhora do(s) Veículo(s), junto ao RENAJUD, realizado sobre os veículos tipo: FIAT/STRDA TREK CE CLEX, placa: NNO3545 RN, e FIAT/UNO MILLE WAY ECON, placa: NNJ8592 RN, listados em 30/07/2025, podendo oferecer impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste Edital. Art. 847 do NCPC, O executado pode, no prazo de 10 (dez), dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 915 do NCPC Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso.(art. 841 do CPC.) E, para que chegue ao conhecimento do(a) Executado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante/RN, 6 de abril de 2026. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), digitei e eu, KARINA SMITH CHAVES, Chefe de Unidade, conferi o presente edital que segue assinado pelo(a) magistrado(a). DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP 59.291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380- Email: [email protected]. Ação Cível n° 0001037-51.2011.8.20.0129

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido: MARCIO & JOSE LTDA - EPP e outros (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE VALORES - SISBAJUD (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta Comarca, Dr(a). DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0001037-51.2011.8.20.0129, sendo Requerente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e Requeridos MARCIO & JOSÉ LTDA - EPP - CNPJ nº 08.201.758/0001-08, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CPF nº 089.951.904-00, JOSÉ MARIA FONSECA - CPF nº 095.590.124-36, e MARIO MARCIO FORTUNATO DA SILVA - CPF nº 038.034.334-79. Ficando por meio deste, INTIMADO o(a) Sr(a). MARIO MARCIO FORTUNATO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, tome ciência da penhora de valores via SISBAJUD, junto ao Banco do Brasil, em 30/07/2025, e transferido em 27/10/2025, no valor de R$ 3.350,17 (três mil, trezentos e cinquenta reais e dezessete centavos), podendo oferecer impugnação à penhora dos valores bloqueados e transferidos, no prazo de 15 (quinze) dias, após escoado o prazo deste Edital. Art. 854, incisos I e II, § 3º do NCPC. Prazo de 05 (cinco) dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou excessivas. Art. 847 do NCPC, O executado pode, no prazo de 10 (dez), dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 915 do NCPC Os embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso.(art. 841 do CPC.) E, para que chegue ao conhecimento do(a) Executado(a) e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante/RN, 6 de abril de 2026. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), digitei e eu, KARINA SMITH CHAVES, Chefe de Unidade, conferi o presente edital que segue assinado pelo(a) magistrado(a). DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP 59.291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380- Email: [email protected]. Ação Cível n° 0001037-51.2011.8.20.0129

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Executado: MARCIO & JOSE LTDA - EPP e outros (3) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) Excelentíssimo(a), Dr(a). DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, MM(ª) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas funções e atribuições etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo, tramita a ação 0001037-51.2011.8.20.0129, sendo Requerente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CNPJ: 07.237.373/0001-20, e Requerido MARCIO & JOSE LTDA - EPP CNPJ: 08.201.758/0001-08, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO CPF: 089.951.904-00, JOSE MARIA FONSECA CPF: 095.590.124-36, MARIO MARCIO FORTUNATO DA SILVA CPF: 038.034.334-79. Ficando por meio deste, citado o destinatário abaixo indicado. DESTINATÁRIO: JOSÉ MARIA FONSECA, nascido aos 10/11/1980, filho de Josefa Candida Fonseca, inscrito no CPF sob nº 095.590.124-36. FINALIDADE: Pelo presente edital, fica citado o(s) destinatário(s) acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, na conformidade da DECISÃO JUDICIAL para que, no prazo de 03 (três) dias, escoado o prazo deste edital, pague o débito em favor da parte exequente, no valor de R$ 37.435,68 e suas atualizações, com correção monetária e juros de mora incluídas as custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento), incidentes sobre o valor da dívida, sob pena de serem penhorados bens coercitivamente. Caso seja efetuado o pagamento integral da dívida dentro do tríduo legal, a verba honorária será reduzida à metade. (art. 827, § 1º do Novo Código de Processo Civil). A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet,conforme abaixo (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006). VALOR DA AÇÃO: R$ 37.435,68 ( trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, será expedido mandado de PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos dos art. 835 do CPC e seus parágrafos - intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; artigo 842 do CPC - intimação do cônjuge, se imóvel; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 848, 847 e seus parágrafos, todos do Novo CPC. Eu CINTIA DE MELO SOUZA FREITAS, auxiliar designada, digitei e conferi o presente edital que segue assinado pela magistrada. São Gonçalo do Amarante/RN, 30 de maio de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juíza de Direito (Assinatura eletrônica (Art. 1º, III, a, da Lei nº 11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: [email protected] Autos: n.º 0001037-51.2011.8.20.0129 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001037-51.2011.8.20.0129. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MARCIO & JOSE LTDA - EPP, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, JOSE MARIA FONSECA, MARIO MARCIO FORTUNATO DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A em face de MÁRCIO & JOSE LTDA - EPP, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ MARIA FONSECA e MARIO MÁRCIO FORTUNATO DA SILVA. Petição inicial no id. 80312151 – pág. 1-6. Recebimento da inicial no id. 80312152 – pág. 1-2. Diligência negativa de citação no id. 80312152 – pág. 4 Diligência negativa de citação no id. 80312152 – pág. 14 Diligência negativa de citação no id. 80312152 – pág. 31 Diligência negativa de citação no id. 80312154 – pág. 4. Determinação de citação no endereço do INFOJUD no id. id. 80312155 – pág. 1. Resultado da pesquisa de endereço no id. 80312155 – pág. 5. Diligência negativa de citação no id. 80312155 – pág. 8. Decisão deferindo a citação da empresa por edital no id. 80312157 – pág. 1. Edital de citação no id 80312157 pag 3 O exequente, no id. 80312157 – pág. 7, requer a citação por edital dos demais executados. Despacho no id. 80312158 – pág. 1 determinando a citação das pessoas físicas no endereço do SIEL e INFOJUD. Diligência negativa de citação de Mario Márcio Fortunato da Silva no id. 80312158 – pág. 20. Diligência negativa de citação de José Francisco dos Santos Filho no id. 80312158 – pág. 22. Despacho deferindo a citação por edital no id. 80312158 – pág. 30. Edital de citação no id. 84373883. O exequente no id. 91610529 requer a nomeação de curador especial para a parte executada. Despacho no Num. 103531901 determinando ao exequente informar o endereço atualizado do executado JOSÉ MARIA FONSECA O exequente no Num. 105001375 informa o endereço de JOSÉ MARIA FONSECA. Diligência SISBAJUD negativa no id 113336088 Diligência negativa de citação de JOSÉ MARIA FONSECA no Num. 125595183 Diligência negativa de citação de JOSÉ MARIA FONSECA no Num. 125688874. O exequente no Num. 137770606 requer a citação de JOSÉ MARIA FONSECA por edital. É o relatório. Decido. 01. Na forma do art. 830 do CPC, procedam-se aos arrestos SISBAJUD e RENAJUD em nome dos executados MÁRCIO & JOSE LTDA - EPP, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, JOSÉ MARIA FONSECA e MARIO MÁRCIO FORTUNATO DA SILVA 02. No caso de diligência negativa, proceda-se a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Junte-se pesquisa de declarações de imposto de renda dos últimos dois anos. 03. Cite-se JOSÉ MARIA FONSECA por edital. SÃO GONÇALO DO AMARANTE /RN, 17 de abril de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/04/2025, 00:00

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