Ação Penal - Procedimento Sumário 0802543-84.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

ANGELA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JOAB DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA GIZELIA DE MELO

Terceiro

MARIA EDILENE GONZAGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ANGELA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JOAB DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA GIZELIA DE MELO

Terceiro

MARIA EDILENE GONZAGA

Terceiro

MARIA CONCEICAO DA SILVA

Terceiro

JOAB DE OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO JOABE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANGELA MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WIGNA DUARTE DE AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GIZELIA DE MELO

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EDILENE GONZAGA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CONCEICAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

04/09/2023, 09:41

Juntada de certidão

10/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de WIGNA DUARTE DE AQUINO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

02/08/2023, 15:28

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 15:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2023 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

02/08/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de Maria Conceição da Silva em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOABE DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de Maria Edilene Gonzaga em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:05

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

04/09/2023, 09:41

Juntada de certidão

10/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de WIGNA DUARTE DE AQUINO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:13

Documentos

Termo de Audiência

•02/08/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 10:30, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

02/08/2023, 15:28

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 15:28

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2023 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

02/08/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2023, 13:12

Decorrido prazo de Maria Conceição da Silva em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOABE DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de Maria Edilene Gonzaga em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de Maria Gizélia de Melo em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 06:05

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 18:25

Publicado Notificação em 10/07/2023.

10/07/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: FRANCISCO JOABE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/T Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0802543-84.2021.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

07/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 09:12

Audiência instrução e julgamento designada para 02/08/2023 10:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

16/06/2023, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 02:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802543-84.2021.8.20.5106. AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA, MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JOAB DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – SUSPENSÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Vistos etc. Trata-se de uma Ação Penal onde o Ministério Público Propôs ao final da denúncia a suspensão condicional do processo ao acusado. Em concreto, o denunciado é primário e

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOABE DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:09

Conclusos para despacho

22/04/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 08:54

Apensado ao processo 0802130-08.2020.8.20.5300

27/10/2021, 14:53

Outras Decisões

27/09/2021, 12:12

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/02/2021, 16:50

Recebida a denúncia

25/02/2021, 15:23

Conclusos para decisão

25/02/2021, 09:39

Juntada de Petição de denúncia

25/02/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:43

Conclusos para decisão

12/02/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 08:44

Decisão

•29/05/2023, 13:47

Despacho

•25/04/2022, 18:09

Decisão

•27/09/2021, 12:12

Decisão

•25/02/2021, 15:23

Despacho

•12/02/2021, 12:43