Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: FLEX GINÁSTICA E MUSCULAÇÕES LTDA DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, e § 1º, do CPC. Se nesse prazo não houver manifestação da credora, requerendo alguma providência, arquive-se (921, §2º do CPC). P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected]
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: FLEX GINÁSTICA E MUSCULAÇÕES LTDA DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, e § 1º, do CPC. Se nesse prazo não houver manifestação da credora, requerendo alguma providência, arquive-se (921, §2º do CPC). P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected]
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: FLEX GINÁSTICA E MUSCULAÇÕES LTDA DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, e § 1º, do CPC. Se nesse prazo não houver manifestação da credora, requerendo alguma providência, arquive-se (921, §2º do CPC). P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected]
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: FLEX GINÁSTICA E MUSCULAÇÕES LTDA DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, e § 1º, do CPC. Se nesse prazo não houver manifestação da credora, requerendo alguma providência, arquive-se (921, §2º do CPC). P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected]
23/04/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: FLEX GINÁSTICA E MUSCULAÇÕES LTDA DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, e § 1º, do CPC. Se nesse prazo não houver manifestação da credora, requerendo alguma providência, arquive-se (921, §2º do CPC). P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected]
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: FLEX GINÁSTICA E MUSCULAÇÕES LTDA DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, e § 1º, do CPC. Se nesse prazo não houver manifestação da credora, requerendo alguma providência, arquive-se (921, §2º do CPC). P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected]
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 11:08
Execução frustrada
20/04/2025, 19:14
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 08:14
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 13:03
Documento (Certidão)
09/01/2025, 13:02
Mero expediente
07/01/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 14:19
Decurso de Prazo
05/07/2024, 14:19
Movimentação processual
05/07/2024, 14:17
Decurso de Prazo
04/07/2024, 01:38
Decurso de Prazo
04/07/2024, 01:38
Publicação
13/06/2024, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36169525 - Email: [email protected] POLO ATIVO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN POLO PASSIVO: Flex Ginástica e Musculações Ltda DECISÃO
Cuida-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, a fim de ser determinada a inclusão do sócio RICARDO EMERENCIANO DE AZEVEDO MAIA, CPF 336.013.564-49, nos autos e a consequente constrição patrimonial dos bens que estão registrados em seu nome (Id 98843025). É o breve relatório. Decido. Não se tratando de petição inicial de processo de conhecimento, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser deflagrado em autos próprios e em apartado aos da presente execução, dada à necessidade de se estabelecer um contraditório autônomo, com a inclusão de partes até então estranhas à relação processual, na forma do art. 133 e ss do CPC. Ademais disso, frise-se que não é possível que a penhora recaia de imediato nas contas do(s) sócio(s) antes da desconsideração.
Ante o exposto, determino a intimação da parte exequente para, querendo, distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados e na forma do art. 133 do CPC. Sendo proposto tal incidente, os presentes autos deverão ser conclusos, com essa informação certificada. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 14:18
Execução frustrada
10/06/2024, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 15:05
Conclusão (para decisão)
04/05/2023, 08:33
Decurso de Prazo
19/04/2023, 02:45
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023, 04:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0848311-33.2016.8.20.5001.
EXEQUENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
EXECUTADO: FLEX GINÁSTICA E MUSCULAÇÕES LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar conhecimento dos resultados das pesquisas realizadas no INFOJUD e RENAJUD, requerendo o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 09:13
Mero expediente
06/03/2023, 09:43
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 10:51
Documento (Certidão)
27/09/2022, 12:30
Documento (Certidão)
24/02/2022, 13:40
Decurso de Prazo
19/02/2022, 02:59
Decurso de Prazo
16/02/2022, 01:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2022, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2022, 12:36
Outras Decisões
15/10/2021, 10:24
Conclusão (para despacho)
27/08/2021, 11:51
Decurso de Prazo
26/08/2021, 19:00
Decurso de Prazo
26/08/2021, 19:00
Decurso de Prazo
19/08/2021, 08:20
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 09:42
Documento (Outros documentos)
21/07/2021, 09:33
Documento (Certidão)
07/07/2021, 11:47
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 14:22
Decurso de Prazo
20/05/2021, 01:45
Decurso de Prazo
20/05/2021, 01:45
Decurso de Prazo
15/05/2021, 03:05
Evolução da Classe Processual
25/03/2021, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 21:35
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 21:35
Mero expediente
03/03/2021, 10:39
Conclusão (para despacho)
02/03/2021, 14:17
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/03/2021, 15:50
Recebimento
26/02/2021, 17:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 17:59
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2020, 16:40
Documento (Certidão)
05/10/2020, 16:37
Decurso de Prazo
27/09/2020, 12:28
Decurso de Prazo
23/09/2020, 01:58
Decurso de Prazo
23/09/2020, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2020, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2020, 12:05
Mero expediente
19/08/2020, 11:49
Conclusão (para despacho)
19/08/2020, 10:59
Decurso de Prazo
11/08/2020, 07:22
Decurso de Prazo
05/08/2020, 02:59
Petição (Apelação)
04/08/2020, 10:19
Decurso de Prazo
04/08/2020, 03:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2020, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2020, 10:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020, 10:37
Procedência
11/05/2020, 12:20
Conclusão (para julgamento)
10/10/2019, 13:33
Audiência (instrução; realizada)
10/10/2019, 12:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)