Execução Fiscal 0001698-59.2003.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 15:54

Sem descrição

22/12/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 10:53

Documento (Certidão)

16/12/2025, 10:52

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:51

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2025, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 07:35

Sem descrição

04/06/2025, 16:51

Publicação

11/05/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:19

Todas as movimentações(179)

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2026, 15:54

Sem descrição

22/12/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 10:53

Documento (Certidão)

16/12/2025, 10:52

Documentos

•23/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:51

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2025, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 07:35

Sem descrição

04/06/2025, 16:51

Publicação

11/05/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 12:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001698-59.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGROINDUSTRIAL MARDESPANHA LTDA DESPACHO Antes de determinar o levantamento do valor penhorado em favor do exequente e, tendo em conta os valores bloqueados em contas dos executados se encontram depositados em conta judicial vinculada ao presente processo operada pelo Banco do Brasil, sendo necessária a indicação de conta-corrente para transferência de valores, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar conta para transferência dos valores. Após, venham-me os autos conclusos para Despacho. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 22 de abril de 2025. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:56

Requisição de Informações

22/04/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

20/03/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2025, 08:18

Mero expediente

13/03/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 11:42

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:52

Movimentação processual

18/02/2025, 23:05

Mero expediente

15/02/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:14

Documento (Certidão)

25/09/2024, 08:46

Documento (Certidão)

04/09/2024, 08:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 13:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2024, 13:39

Mero expediente

30/08/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 12:43

Mero expediente

18/07/2024, 21:09

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2024, 17:32

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 17:32

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 11:47

Documento (Certidão)

19/06/2024, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 09:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 09:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 09:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 08:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2024, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 08:41

Documento (Certidão)

07/05/2024, 11:43

Documento (Certidão)

06/05/2024, 08:11

Documento (Certidão)

06/05/2024, 08:05

Documento (Certidão)

06/05/2024, 07:52

Documento (Certidão)

27/03/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 06:54

Indeferimento

06/02/2024, 20:48

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:19

Documento (Certidão)

29/11/2023, 14:15

Documento (Certidão)

29/09/2023, 09:21

Documento (Certidão)

01/08/2023, 09:01

Documento (Certidão)

15/06/2023, 08:03

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 07:48

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 07:43

Mero expediente

14/06/2023, 09:23

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 14:26

Decurso de Prazo

18/05/2023, 14:25

Documento (Certidão)

16/03/2023, 10:14

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2023, 09:58

Documento (Certidão)

02/03/2023, 13:56

Documento (Certidão)

04/10/2022, 13:10

Documento (Certidão)

01/08/2022, 14:59

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:15

Documento (Certidão)

01/04/2022, 12:23

Documento (Certidão)

24/01/2022, 09:41

Documento (Certidão)

06/12/2021, 17:24

Documento (Certidão)

04/10/2021, 15:39

Movimentação processual (Inválido)

03/08/2021, 15:39

Documento (Certidão)

03/08/2021, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2021, 16:36

Mero expediente

06/07/2021, 11:51

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 15:54

Documento (Certidão)

17/03/2021, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2020, 08:24

Mero expediente

28/05/2020, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/05/2020, 08:18

Mero expediente

30/03/2020, 03:05

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2019, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2019, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2019, 09:23

Recebimento

14/11/2019, 15:38

Remessa (em diligência)

03/09/2019, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2019, 11:15

Recebimento

02/09/2019, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2019, 08:36

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 08:30

Recebimento

22/05/2019, 08:28

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 13:44

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 14:19

Mero expediente

20/07/2018, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2018, 14:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 08:33

Provisório

01/11/2017, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2017, 11:17

Mero expediente

27/10/2017, 10:51

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

16/10/2017, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2017, 08:55

Recebimento

14/08/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2017, 14:50

Ato ordinatório

12/05/2017, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2017, 14:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 09:40

Recebimento

17/03/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2017, 15:38

Recebimento

07/10/2016, 10:02

Mero expediente

05/10/2016, 13:45

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 16:01

Recebimento

27/10/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 13:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2014, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2014, 16:12

Recebimento

31/07/2014, 08:42

Entrega em carga/vista

29/04/2014, 11:52

Recebimento

02/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2013, 12:00

Recebimento

14/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2013, 12:00

Recebimento

07/05/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 12:00

Mero expediente

05/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2012, 12:00

Recebimento

16/04/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 12:00

Documento (Carta precatória)

19/01/2012, 12:00

Recebimento

29/11/2011, 12:00

Mero expediente

28/11/2011, 12:00

Recebimento

22/11/2011, 12:00

Mero expediente

21/11/2011, 12:00

Mero expediente

26/10/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2010, 12:00

Recebimento

20/10/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2010, 12:00

Mero expediente

10/11/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

09/07/2009, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2009, 12:00

Documento (Carta precatória)

03/06/2009, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2009, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2008, 12:00

Desapensamento (Inválido)

21/11/2008, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2008, 12:00

Mero expediente

30/07/2008, 12:00

Mero expediente

22/08/2007, 12:00

Mero expediente

03/07/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/07/2007, 12:00

Decurso de Prazo

28/06/2007, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2007, 12:00

Mero expediente

31/07/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

17/03/2006, 12:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/01/2006, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2005, 12:00

Mero expediente

22/07/2005, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2004, 12:00

Expedição de documento (Edital)

22/11/2004, 12:00

Mero expediente

03/11/2004, 12:00

Distribuição (sorteio)

08/07/2003, 12:00