Procedimento Comum Cível 0802867-98.2024.8.20.5161 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0802867-98.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:56

Publicação

07/02/2026, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 14:04

Publicação

06/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802867-98.2024.8.20.5161. AUTOR: TAMARA SOUZA CHAVES REU: SER EDUCACIONAL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. Caso requeiram audiência de instrução, deverão indicar a pertinência dos depoimentos que serão prestados pelas testemunhas arroladas, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, que será limitado a, no máximo, 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC), ocasião em que a qualificação daquelas deverá conter nome completo, número telefônico para contato, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), a fim de viabilizar eventual contradita. Advirta-se de que o decurso do prazo supra sem a indicação do rol qualificado ensejará o pronto indeferimento da oitiva de testemunhas, sendo insuficiente o protesto genérico pelo aprazamento de audiência. O eventual interesse na oitiva da parte contrária também deverá ser manifestado previamente, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado em que se encontra o processo. Alerte-se também que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo. Providências necessárias a cargo da secretaria judiciária. Cumpra-se. Baraúna/RN, data da assinatura eletrônica. JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802867-98.2024.8.20.5161. AUTOR: TAMARA SOUZA CHAVES REU: SER EDUCACIONAL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. Caso requeiram audiência de instrução, deverão indicar a pertinência dos depoimentos que serão prestados pelas testemunhas arroladas, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, que será limitado a, no máximo, 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC), ocasião em que a qualificação daquelas deverá conter nome completo, número telefônico para contato, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), a fim de viabilizar eventual contradita. Advirta-se de que o decurso do prazo supra sem a indicação do rol qualificado ensejará o pronto indeferimento da oitiva de testemunhas, sendo insuficiente o protesto genérico pelo aprazamento de audiência. O eventual interesse na oitiva da parte contrária também deverá ser manifestado previamente, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado em que se encontra o processo. Alerte-se também que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo. Providências necessárias a cargo da secretaria judiciária. Cumpra-se. Baraúna/RN, data da assinatura eletrônica. JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802867-98.2024.8.20.5161. AUTOR: TAMARA SOUZA CHAVES REU: SER EDUCACIONAL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. Caso requeiram audiência de instrução, deverão indicar a pertinência dos depoimentos que serão prestados pelas testemunhas arroladas, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, que será limitado a, no máximo, 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC), ocasião em que a qualificação daquelas deverá conter nome completo, número telefônico para contato, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), a fim de viabilizar eventual contradita. Advirta-se de que o decurso do prazo supra sem a indicação do rol qualificado ensejará o pronto indeferimento da oitiva de testemunhas, sendo insuficiente o protesto genérico pelo aprazamento de audiência. O eventual interesse na oitiva da parte contrária também deverá ser manifestado previamente, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado em que se encontra o processo. Alerte-se também que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo. Providências necessárias a cargo da secretaria judiciária. Cumpra-se. Baraúna/RN, data da assinatura eletrônica. JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 17:06

Mero expediente

30/01/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 15:57

Decurso de Prazo

29/01/2026, 15:57

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:10

Publicação

12/08/2025, 04:58

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802867-98.2024.8.20.5161. AUTOR: TAMARA SOUZA CHAVES REU: SER EDUCACIONAL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. Caso requeiram audiência de instrução, deverão indicar a pertinência dos depoimentos que serão prestados pelas testemunhas arroladas, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, que será limitado a, no máximo, 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC), ocasião em que a qualificação daquelas deverá conter nome completo, número telefônico para contato, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), a fim de viabilizar eventual contradita. Advirta-se de que o decurso do prazo supra sem a indicação do rol qualificado ensejará o pronto indeferimento da oitiva de testemunhas, sendo insuficiente o protesto genérico pelo aprazamento de audiência. O eventual interesse na oitiva da parte contrária também deverá ser manifestado previamente, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento conforme o estado em que se encontra o processo. Alerte-se também que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo. Providências necessárias a cargo da secretaria judiciária. Cumpra-se. Baraúna/RN, data da assinatura eletrônica. JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Todas as movimentações(31)