Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803537-62.2023.8.20.5100 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803537-62.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 10:41

Trânsito em julgado

07/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 07:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/06/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 15:31

Decurso de Prazo

09/05/2025, 15:28

Publicação

29/04/2025, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803537-62.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ROSIMEIRE OLIVEIRA DANTAS registrado(a) civilmente como ROSIMEIRE OLIVEIRA DANTAS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 22 de abril de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:51

Ato ordinatório

22/04/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:43

Documentos

Intimação

•23/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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