Procedimento Comum Cível 0100724-19.2016.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 534.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 07:17

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:32

Publicado Intimação em 01/02/2024.

13/03/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0100724-19.2016.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIME-SE, a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID: 101271530 e comprovan

31/01/2024, 00:00

Juntada de devolução de ofício

30/01/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:34

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 16:06

Despacho

•20/04/2024, 07:17

20/04/2024, 07:17

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:32

Publicado Intimação em 01/02/2024.

13/03/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0100724-19.2016.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIME-SE, a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID: 101271530 e comprovan

31/01/2024, 00:00

Juntada de devolução de ofício

30/01/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 08:35

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

12/12/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

12/12/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100724-19.2016.8.20.0131. AUTOR: LUIZA TEIXEIRA DE CARVALHO FREITAS, FELIPE VALBER ALVES DE CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Defiro o pedido tecido pelo exequente. Intime-se o ente público para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar o pagamento da pensão durante o

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 08:36

Publicado Intimação em 18/10/2023.

23/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

23/10/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

23/10/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100724-19.2016.8.20.0131. AUTOR: LUIZA TEIXEIRA DE CARVALHO FREITAS, FELIPE VALBER ALVES DE CARVALHO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Cumprimento de Sentença de título judicial formado em ação de indenização por danos morais e instituição de pensão (sentença no Id. 497905

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:26

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:45

Publicado Intimação em 28/04/2023.

30/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

30/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0100724-19.2016.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Miguel/RN, 26 de abril de 2023. DOUGLAS MARK

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:32

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:51

Outras Decisões

20/03/2023, 23:26

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:07

Juntada de certidão

16/12/2022, 12:05

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:47

Juntada de ofício

24/10/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:51

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 21:26

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:19

Outras Decisões

09/08/2022, 20:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:00

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2021, 09:15

Juntada de certidão

02/07/2021, 08:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 11:46

Outras Decisões

04/05/2021, 07:59

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:07

Recebidos os autos

17/03/2021, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/11/2019, 12:03

Recebidos os autos

15/10/2019, 15:24

Digitalizado PJE

15/10/2019, 03:25

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

30/08/2019, 11:12

Expedição de ofício

29/08/2019, 05:30

Petição

02/08/2019, 01:10

Certidão expedida/exarada

10/07/2019, 07:58

Relação encaminhada ao DJE

09/07/2019, 10:34

Relação encaminhada ao DJE

09/07/2019, 01:07

Petição

08/07/2019, 10:38

Petição

08/07/2019, 10:29

Recebimento

08/07/2019, 10:29

Recebimento

08/07/2019, 10:29

Certidão expedida/exarada

08/07/2019, 03:17

Recebimento

18/06/2019, 03:23

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/05/2019, 10:26

Expedição de ofício

06/05/2019, 10:32

Certidão expedida/exarada

06/05/2019, 07:59

Sentença Registrada

03/05/2019, 12:37

Recebidos os Autos do Magistrado

03/05/2019, 12:18

Recebidos os Autos do Magistrado

03/05/2019, 12:18

Relação encaminhada ao DJE

03/05/2019, 01:46

Relação encaminhada ao DJE

03/05/2019, 01:40

Procedência em Parte

02/05/2019, 01:16

Concluso para despacho

11/01/2019, 09:54

Petição

21/08/2018, 04:51

Audiência Preliminar/Conciliação

11/07/2018, 09:32

Petição

10/07/2018, 01:52

Petição

17/04/2018, 02:50

Recebimento

14/03/2018, 02:21

Certidão expedida/exarada

22/02/2018, 12:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2018, 03:04

Relação encaminhada ao DJE

21/02/2018, 12:06

Relação encaminhada ao DJE

21/02/2018, 01:16

Expedição de ofício

19/02/2018, 03:46

Ato Ordinatório praticado

16/02/2018, 10:04

Audiência

15/02/2018, 04:42

Certidão expedida/exarada

09/11/2017, 12:51

Recebimento

08/11/2017, 09:02

Recebimento

08/11/2017, 09:02

Relação encaminhada ao DJE

08/11/2017, 01:40

Relação encaminhada ao DJE

08/11/2017, 01:37

Mero expediente

07/11/2017, 09:43

Concluso para despacho

17/03/2017, 12:26

Concluso para despacho

17/03/2017, 01:05

Recebimento

17/03/2017, 01:05

Petição

16/03/2017, 05:50

Certidão expedida/exarada

06/02/2017, 10:45

Relação encaminhada ao DJE

03/02/2017, 03:13

Publicação

03/02/2017, 01:37

Recebimento

02/02/2017, 11:07

Mero expediente

01/02/2017, 11:51

Concluso para despacho

13/07/2016, 10:52

Certidão expedida/exarada

11/07/2016, 11:39

Distribuído por sorteio

11/07/2016, 11:38

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:34

Despacho

•05/12/2023, 16:36

Despacho

•05/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:28

Decisão

•20/03/2023, 23:26

Despacho

•18/11/2022, 13:35

Decisão

•09/08/2022, 20:07

Decisão

•04/05/2021, 07:59

Decisão / Despacho

•17/03/2021, 17:48

Decisão / Despacho

•17/03/2021, 17:48

Decisão

•14/09/2020, 11:15

Acórdão

•28/02/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 18:08

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/07/2024, 16:06

Despacho

•20/04/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:34

Despacho

•05/12/2023, 16:36

Despacho

•05/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:28

Decisão

•20/03/2023, 23:26

Despacho

•18/11/2022, 13:35

Decisão

•09/08/2022, 20:07

Decisão

•04/05/2021, 07:59

Decisão / Despacho

•17/03/2021, 17:48

Decisão / Despacho

•17/03/2021, 17:48

Decisão

•14/09/2020, 11:15

Acórdão

•28/02/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 18:08

Sentença

•15/10/2019, 15:24