Execução Fiscal 0855078-87.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Reu

Advogados / Representantes

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

OAB/RN 3215·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:16

Definitivo

14/05/2025, 10:44

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:00

Publicação

24/04/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0855078-87.2016.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito formulado em petição de ID 88593441, pelo que concedo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para que seja depositado, em Juízo, o valor integral devido no presente executivo fiscal, sob pena de, em não o fazendo, ser acionado o seguro-garantia, conforme Apólice juntada em ID 9402606. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:46

Mero expediente

15/04/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 11:19

Todas as movimentações(97)

Decurso de Prazo

22/05/2025, 00:16

Definitivo

14/05/2025, 10:44

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:32

Documentos

•23/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/05/2025, 10:29

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 08:00

Publicação

24/04/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0855078-87.2016.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito formulado em petição de ID 88593441, pelo que concedo à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para que seja depositado, em Juízo, o valor integral devido no presente executivo fiscal, sob pena de, em não o fazendo, ser acionado o seguro-garantia, conforme Apólice juntada em ID 9402606. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:46

Mero expediente

15/04/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:41

Mero expediente

18/03/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:11

Decurso de Prazo

17/03/2025, 12:11

Desarquivamento

17/03/2025, 11:50

Provisório

08/12/2023, 12:41

Por decisão judicial

27/11/2023, 11:37

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 15:23

Documento (Certidão)

26/11/2023, 15:22

Mero expediente

11/10/2023, 09:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 09:07

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:31

Decurso de Prazo

05/07/2023, 13:06

Documento (Certidão)

17/05/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:56

Mero expediente

08/01/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 07:21

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:28

Documento (Certidão)

26/10/2022, 12:24

Decurso de Prazo

21/10/2022, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 13:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2022, 14:24

Conclusão (para decisão)

04/05/2022, 22:02

Conclusão

04/05/2022, 22:02

Mero expediente

04/05/2022, 22:02

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 09:33

Documento (Certidão)

29/04/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 10:03

Mero expediente

09/02/2022, 09:52

Conclusão (para decisão)

09/02/2022, 07:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 09:18

Decurso de Prazo

28/10/2021, 03:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2021, 14:16

Conclusão (para decisão)

06/09/2021, 11:26

Petição (Contra-razões)

03/09/2021, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 17:42

Mero expediente

14/01/2021, 12:03

Conclusão (para decisão)

14/01/2021, 10:50

Outras Decisões

01/10/2020, 13:48

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 14:24

Decurso de Prazo

14/06/2020, 00:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 17:56

Mero expediente

14/02/2020, 10:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 12:08

Outras Decisões

17/10/2019, 09:01

Documento (Certidão)

16/10/2019, 10:24

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 15:27

Mero expediente

18/12/2018, 13:23

Documento (Certidão)

18/12/2018, 12:18

Conclusão (para despacho)

17/12/2018, 15:37

Mero expediente

07/11/2018, 09:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 15:10

Mero expediente

05/06/2018, 15:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

12/01/2018, 00:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 13:01

Documento (Certidão)

28/08/2017, 13:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 17:15

Liminar

22/03/2017, 10:13

Conclusão (para decisão)

10/03/2017, 13:42

Documento (Certidão)

10/03/2017, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 10:36

Decurso de Prazo

08/03/2017, 00:38

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2017, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2017, 17:56

Liminar

23/02/2017, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 16:36

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 11:23

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 11:23