Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000149-04.2009.8.20.0113.
Exequente: LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO
Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato Ordinatório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Intime-se a parte exequente para tomar ciência da devolução do precatório pela Divisão e sua motivação, requerendo o que entender de direito em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.." Conforme determinação da Corregedoria do CNJ, em cumprimento ao que determina o artigo 6º, §3º, da Res CNJ n.º 303/2019, o ofício precatório que apresenta irregularidade no CPF/CNPJ do credor deve ser devolvido sem autuação. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 00.317.355/0001-09 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 18/11/1994 NOME EMPRESARIAL LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) FUTURO EVENTOS PORTE EPP CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 - Empresário (Individual) LOGRADOURO ******** NÚMERO ******** COMPLEMENTO ******** CEP ******** BAIRRO/DISTRITO ******** MUNICÍPIO ******** UF ******** ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] TELEFONE (41) 3668-3937/ (41) 3033-8100 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 01/11/2017 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 25/11/2025 às 14:36:07 (data e hora de Brasília). Areia Branca, 7 de abril de 2026 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000149-04.2009.8.20.0113.
Exequente: LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO
Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato Ordinatório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Intime-se a parte exequente para tomar ciência da devolução do precatório pela Divisão e sua motivação, requerendo o que entender de direito em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.." Conforme determinação da Corregedoria do CNJ, em cumprimento ao que determina o artigo 6º, §3º, da Res CNJ n.º 303/2019, o ofício precatório que apresenta irregularidade no CPF/CNPJ do credor deve ser devolvido sem autuação. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 00.317.355/0001-09 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 18/11/1994 NOME EMPRESARIAL LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) FUTURO EVENTOS PORTE EPP CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 - Empresário (Individual) LOGRADOURO ******** NÚMERO ******** COMPLEMENTO ******** CEP ******** BAIRRO/DISTRITO ******** MUNICÍPIO ******** UF ******** ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] TELEFONE (41) 3668-3937/ (41) 3033-8100 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 01/11/2017 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 25/11/2025 às 14:36:07 (data e hora de Brasília). Areia Branca, 7 de abril de 2026 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000149-04.2009.8.20.0113.
Exequente: LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO
Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato Ordinatório
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Intime-se a parte exequente para tomar ciência da devolução do precatório pela Divisão e sua motivação, requerendo o que entender de direito em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.." Conforme determinação da Corregedoria do CNJ, em cumprimento ao que determina o artigo 6º, §3º, da Res CNJ n.º 303/2019, o ofício precatório que apresenta irregularidade no CPF/CNPJ do credor deve ser devolvido sem autuação. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 00.317.355/0001-09 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 18/11/1994 NOME EMPRESARIAL LUCIANA DE ANDRADE RIBEIRO MELO TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) FUTURO EVENTOS PORTE EPP CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS ******** CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 - Empresário (Individual) LOGRADOURO ******** NÚMERO ******** COMPLEMENTO ******** CEP ******** BAIRRO/DISTRITO ******** MUNICÍPIO ******** UF ******** ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] TELEFONE (41) 3668-3937/ (41) 3033-8100 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 01/11/2017 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL Extinção Por Encerramento Liquidação Voluntária SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 25/11/2025 às 14:36:07 (data e hora de Brasília). Areia Branca, 7 de abril de 2026 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria