Procedimento Comum Cível 0800678-64.2025.8.20.5145 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800678-64.2025.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 12:50

Trânsito em julgado

18/03/2026, 08:32

Publicação

25/02/2026, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 04:46

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800678-64.2025.8.20.5145. AUTOR: CLIDENOR GOMES DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes em epígrafe. Em despacho de Id.169377040, foi determinada a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar planilha de cálculos atualizada, com exclusão do ressarcimento solicitado. Decorrido o prazo sem cumprimento da determinação judicial a parte autora foi novamente intimada para, em 5 (cinco) dias, cumprir com a diligência, sob pena de extinção do feito (Id.174829559). A parte autora não se manifestou. É o que importa ser relatado. II – FUNDAMENTAÇÃO Examinando os autos, verifica-se que o presente feito encontra-se paralisado aguardando o cumprimento das diligências solicitadas pelo juízo e, até o presente momento, a autora não promoveu os atos e diligências determinadas pelo Juízo, apesar de devidamente intimada. Segundo o art. 485, III do CPC é caso de extinção do feito sem resolução de mérito. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Diante do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Condeno, a parte autora ao pagamento das custas processuais. Ressalte-se a suspensão da exigibilidade do crédito, haja vista a justiça gratuita ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Nísia Floresta/RN, 20 de fevereiro de 2026. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 07:37

Abandono da causa

20/02/2026, 16:04

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

02/02/2026, 00:07

Publicação

01/02/2026, 22:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800678-64.2025.8.20.5145. AUTOR: CLIDENOR GOMES DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se novamente a parte autora, para que no prazo de 05(cinco) dias, apresente planilha de cálculos atualizada, com exclusão do ressarcimento solicitado, sob pena de extinção. P. I. Expedientes. Nísia Floresta/RN, 20 de janeiro de 2026. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:12

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800678-64.2025.8.20.5145. AUTOR: CLIDENOR GOMES DA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes em epígrafe. Em despacho de Id.169377040, foi determinada a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar planilha de cálculos atualizada, com exclusão do ressarcimento solicitado. Decorrido o prazo sem cumprimento da determinação judicial a parte autora foi novamente intimada para, em 5 (cinco) dias, cumprir com a diligência, sob pena de extinção do feito (Id.174829559). A parte autora não se manifestou. É o que importa ser relatado. II – FUNDAMENTAÇÃO Examinando os autos, verifica-se que o presente feito encontra-se paralisado aguardando o cumprimento das diligências solicitadas pelo juízo e, até o presente momento, a autora não promoveu os atos e diligências determinadas pelo Juízo, apesar de devidamente intimada. Segundo o art. 485, III do CPC é caso de extinção do feito sem resolução de mérito. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Diante do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. Condeno, a parte autora ao pagamento das custas processuais. Ressalte-se a suspensão da exigibilidade do crédito, haja vista a justiça gratuita ora deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Nísia Floresta/RN, 20 de fevereiro de 2026. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800678-64.2025.8.20.5145. AUTOR: USUÁRIO DE SISTEMA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 RECEBO a petição inicial por preencher os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC. Determino que a(s) parte(s) demandada(s), seja(m) citada(s) ou intimada(s)– conforme o caso– para, no prazo de 15 dias: a) dizer(em) se há proposta de conciliação e, em caso positivo, em que termos; e b) apresentar(em) contestação e documentos, desde já, esclarecendo se deseja(m) produzir prova em audiência de instrução, especificando de forma clara que tipo de prova pretende(m) produzir, com a justificativa correspondente. Havendo proposta de acordo, deve(m) a(s) parte(s) autora(s)ser(em) intimada(s) para, no prazo de 15 dias, dizer(em) se concorda(m) com seus termos. Caso a(s) parte(s) autora(s) aceite(m) a proposta de acordo, devem os autos voltarem conclusos para sentença de homologação. Caso não seja ofertado qualquer acordo ou a(s) parte(s) autora(s) não concorde(m) com eventual proposta ofertada, deve(m),no mesmo prazo acima assinalado, apresentar réplica e esclarecer se pretende(m) produzir prova em audiência de instrução, especificando o tipo de prova que pretende(m) produzir, com a respectiva justificativa. Anote-se que se as partes solicitarem a realização de sessão conciliatória ou instrutória, esta será realizada preferencialmente de forma não presencial–por videoconferência (via CEJUSC). O ato por videoconferência será realizado com anuência de todas as partes e observados os meios tecnológicos indispensáveis para o ato, cabendo aos interessados fornecerem os nomes telefones, e-mails das partes, advogados e procuradores, no momento do pleito. P. I. Cumpra-se. Cite-se. Sirva o presente como mandado. Nísia Floresta/RN, 15 de abril de 2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/04/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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