Execução Fiscal 0802361-06.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 55.919,47

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

P E DO ESPIRITO SANTO SANTOS - ME

CNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DO ESPIRITO SANTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 09:25

Juntada de certidão

11/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:23

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

21/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:56

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da Fazenda Pública do Município de Mossoró-RN para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, se manifestar sobre a diligência de ID nº 95649900, requerendo o que entender

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 10:15

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:05

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 09:25

Juntada de certidão

11/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2023, 11:23

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:23

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 11:23

Despacho

•22/09/2022, 15:03

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

21/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:56

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo a intimação da Fazenda Pública do Município de Mossoró-RN para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, se manifestar sobre a diligência de ID nº 95649900, requerendo o que entender

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 10:15

Juntada de certidão

15/02/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 15:03

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 11:34

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 09:41

Expedição de Ofício.

20/06/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 22:42

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 12:22

Juntada de ato ordinatório

18/08/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 10:21

Juntada de certidão

18/08/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 07:42

Conclusos para despacho

03/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 19:34

Juntada de certidão

26/01/2021, 19:32

Juntada de certidão

26/01/2021, 19:22

Juntada de certidão

27/08/2020, 09:49

Juntada de certidão

13/08/2020, 11:58

Juntada de certidão

16/06/2020, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2020, 10:11

Conclusos para despacho

09/01/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

27/12/2019, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 15:19

Juntada de termo

15/10/2019, 16:26

Juntada de ofício

15/10/2019, 16:17

Juntada de certidão

05/11/2018, 10:52

Juntada de certidão

30/10/2018, 09:57

Decorrido prazo de P E DO ESPIRITO SANTO SANTOS - ME em 09/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 16:21

Decorrido prazo de P E DO ESPIRITO SANTO SANTOS - ME em 08/08/2018.

09/08/2018, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2018, 09:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Juntada de certidão

11/04/2018, 16:43

Expedição de Mandado.

27/03/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 16:29

Conclusos para despacho

08/02/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição inicial

08/02/2018, 10:31

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 22:40

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:22

Despacho

•04/06/2021, 07:42

Decisão

•04/03/2020, 10:10

Despacho

•22/02/2018, 16:28