Execução Fiscal 0102997-58.2016.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.574,41

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:58

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): FRANCINEIDE FREITAS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0102997-58.2016.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a suspensão do feito,

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:16

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:58

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): FRANCINEIDE FREITAS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0102997-58.2016.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a suspensão do feito,

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:16

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:11

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0102997-58.2016.8.20.0102 ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em janeiro de 2023 o prazo informado na petição de ID 84691573 para quitação do parcelamento do débito pelo(a) executado(a); bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil; e ainda, conforme determinado na decisão de ID 88686458, INTIMO a Fazenda Pública para requerer o que

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 10:51

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2022, 13:24

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão

22/04/2022, 09:10

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FREITAS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 07:57

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2022, 07:57

Decorrido prazo de FRANCINEIDE FREITAS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 17:58

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2022, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2022, 13:29

Recebidos os autos

08/03/2021, 14:11

Recebimento

08/03/2021, 08:42

Digitalizado PJE

08/03/2021, 03:28

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/10/2020, 01:53

Documento

13/01/2020, 03:29

Recebidos os Autos do Magistrado

16/12/2019, 10:29

Outras Decisões

12/12/2019, 11:22

Concluso para despacho

09/08/2019, 02:53

Petição

16/07/2019, 11:55

Juntada de mandado

16/07/2019, 11:51

Certidão de Oficial Expedida

10/06/2019, 04:24

Recebidos os Autos do Magistrado

06/06/2019, 10:17

Recebidos os Autos do Magistrado

06/06/2019, 10:17

Expedição de mandado

06/06/2019, 03:55

Expedição de termo

06/06/2019, 02:49

Mero expediente

05/06/2019, 11:18

Certidão expedida/exarada

01/03/2019, 10:49

Concluso para despacho

01/03/2019, 01:30

Audiência Preliminar/Conciliação

16/08/2018, 03:51

Recebimento

15/08/2018, 04:03

Recebimento

15/08/2018, 04:03

Certidão de Oficial Expedida

05/08/2018, 05:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/07/2018, 04:04

Remessa

26/07/2018, 03:56

Recebidos os Autos do Magistrado

26/07/2018, 03:55

Audiência

04/07/2018, 03:09

Despacho Proferido em Correição

06/03/2018, 10:56

Juntada de mandado

28/02/2018, 05:22

Expedição de mandado

19/12/2017, 09:48

Expedição de mandado

19/12/2017, 09:48

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:01

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:32

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:13

Antecipação de tutela

07/08/2017, 02:24

Concluso para despacho

24/03/2017, 01:33

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 02:51

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 09:54

Despacho

•31/08/2023, 19:16

Decisão

•19/09/2022, 13:24

Despacho

•18/05/2022, 15:32