Procedimento Comum Cível 0801315-30.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.410,25

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

05/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/11/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

11/10/2023, 07:37

Recebidos os autos

11/10/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801315-30.2023.8.20.5001 Polo ativo JOAO CIRILO DA SILVA Advogado(s): RENATO AZEVEDO DE MIRANDA, THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA IMPROCE

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:24

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 07:59

Arquivado Definitivamente

05/11/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/11/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

11/10/2023, 07:37

Documentos

Acórdão

•28/08/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:23

Recebidos os autos

11/10/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801315-30.2023.8.20.5001 Polo ativo JOAO CIRILO DA SILVA Advogado(s): RENATO AZEVEDO DE MIRANDA, THOMAS ANTONIO VASCONCELLOS DE ARAUJO Polo passivo BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA IMPROCE

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:01

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:24

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 13:42

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801315-30.2023.8.20.5001. AUTOR: JOAO CIRILO DA SILVA RÉU: Banco BMG S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que se insurge quanto a sentença (Id. 98972743) que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Alega omissão quanto à existência da análise dos juros no presente contrato, e requer a aplicação da Instrução Normativa nº 28/INSS.

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 17:01

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:56

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:00

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:06

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de embargos infringentes

10/05/2023, 10:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801315-30.2023.8.20.5001. AUTOR: JOAO CIRILO DA SILVA RÉU: Banco BMG S/A SENTENÇA José Cirilo da Silva, qualificado nos autos, por procurador judicial, ajuizou a presente ação declaratória de nulidade contratual c/c indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A, igualmente qualificado, ao fundamento de que, ao buscar o crédito, houve uma falsa apresentação da realidade, uma v Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:09

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 20:46

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:29

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 12:08

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:03

Decorrido prazo de RENATO AZEVEDO DE MIRANDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:27

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:33

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2023, 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a João Cirilo da Silva.

31/01/2023, 11:09

Conclusos para decisão

30/01/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 22:58

Conclusos para decisão

13/01/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 12:51

Sentença

•30/05/2023, 17:01

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:05

Sentença

•25/04/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:27

Decisão

•31/01/2023, 11:33

Decisão

•31/01/2023, 11:09

Despacho

•17/01/2023, 19:44

Despacho

•16/01/2023, 22:58

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 12:51