Execução Fiscal 0103050-39.2016.8.20.0102 - TJRN

Execução Fiscal 0103050-39.2016.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 24/08/2023

25/08/2023, 20:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 14:52

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0103050-39.2016.8.20.0102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: RAIMUNDO DUARTE DA SILVA Endereço: Rua Irmã Maria Brigida, 312, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTI

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 13:00

Conclusos para decisão

23/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição de extinção

22/05/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 02:09

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0103050-39.2016.8.20.0102 ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em dezembro de 2022 o prazo informado na petição de ID 87904205 para quitação do parcelamento do débito pelo(a) executado(a); bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil; e ainda, conforme determinado na decisão de ID 87921839, INTIMO a Fazenda Pública para requerer o que

27/04/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 13:00

Decisão

•02/09/2022, 12:39

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/08/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 24/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

Publicado Intimação em 04/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de extinção

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Publicado Intimação em 28/04/2023.

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