Procedimento Comum Cível 0800609-89.2021.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:51

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 11:00

Recebidos os autos

29/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS ADVOGADOS: FÁBIA DELGADO MEDEIROS E OUTRO AGRAVADO: BANCO VONTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800609-89.2021.8.20.5139 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 22561048) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agra

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800609-89.2021.8.20.5139 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 4 de dezembro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS ADVOGADOS: FÁBIA DELGADO MEDEIROS, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS, MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO RECORRIDO: BANCO VONTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800609-89.2021.8.20.5139 Cuida-se de recurso especial interposto (Id. 20405507) com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão imp

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800609-89.2021.8.20.5139 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 26 de julho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800609-89.2021.8.20.5139 Polo ativo JOSE AUGUSTO MEDEIROS Advogado(s): SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS, FABIA DELGADO MEDEIROS Polo passivo Banco Vontorantim S.A e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, JACIRA GABRIELLA DE AMORIM SILVA MARTINS TOMAZ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DAS HIPÓT

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800609-89.2021.8.20.5139, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800609-89.2021.8.20.5139 Polo ativo JOSE AUGUSTO MEDEIROS Advogado(s): SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS, FABIA DELGADO MEDEIROS Polo passivo Banco Vontorantim S.A e outros Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, JACIRA GABRIELLA DE AMORIM SILVA MARTINS TOMAZ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESFAZIMENTO DE CONTRATO POR EXERCÍCIO DE DIREITO DE ARREPENDIMENTO C/C

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 10:56

Juntada de despacho

16/01/2023, 09:45

Recebidos os autos

16/01/2023, 09:45

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 11:51

Decisão

•15/03/2024, 14:09