Cumprimento de sentença 0803054-32.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu

Partes do Processo

VINA LUCIA BEZERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

OAB/RN 16156·CPF·Representa: Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 09:25

Trânsito em julgado

14/07/2025, 09:25

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/06/2025, 15:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 10:30

Publicação

03/05/2025, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803054-32.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VINA LUCIA BEZERRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 22 de abril de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:41

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:35

Documento (Certidão)

19/03/2025, 13:12

Todas as movimentações(71)

Definitivo

14/07/2025, 09:25

Trânsito em julgado

14/07/2025, 09:25

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 17:52

Documentos

•23/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/06/2025, 15:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 10:30

Publicação

03/05/2025, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803054-32.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VINA LUCIA BEZERRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 22 de abril de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:41

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:35

Documento (Certidão)

19/03/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:59

Publicação

11/03/2025, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: VINA LUCIA BEZERRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s). AÇU/RN, data do sistema. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803054-32.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 15:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:58

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:16

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2024, 18:02

Trânsito em julgado

10/10/2024, 14:25

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:57

Decurso de Prazo

07/10/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:06

Sem descrição

10/09/2024, 23:14

Conclusão (para julgamento)

04/08/2024, 17:53

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2024, 00:13

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:02

Mero expediente

12/06/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 11:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/06/2024, 22:27

Evolução da Classe Processual

11/06/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 18:23

Mero expediente

11/06/2024, 15:25

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:43

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 23:28

Mero expediente

15/01/2024, 21:05

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/12/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 10:41

Trânsito em julgado

20/11/2023, 10:40

Movimentação processual

20/11/2023, 10:39

Decurso de Prazo

18/11/2023, 02:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:18

Procedência

20/10/2023, 10:25

Conclusão (para julgamento)

21/09/2023, 08:23

Petição (Alegações finais)

20/09/2023, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 18:12

Petição (Contestação)

18/09/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:57

Mero expediente

18/08/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:40

Distribuição (sorteio)

17/08/2023, 15:40

Intimação

•10/03/2025, 00:00