Cumprimento de sentença 0804624-74.2014.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0804624-74.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:44

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06/08/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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06/08/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:36

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06/08/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 01:26

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06/08/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:38

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06/08/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nizário Pedro do Nascimento Réu: Banco do Brasil S/A DECISÃO Verifico que já houve extinção do cumprimento de sentença (ID 144008999) e respectiva expedição de alvarás, não havendo pendências a serem cumpridas. Assim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0804624-74.2014.8.20.5001

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nizário Pedro do Nascimento Réu: Banco do Brasil S/A DECISÃO Verifico que já houve extinção do cumprimento de sentença (ID 144008999) e respectiva expedição de alvarás, não havendo pendências a serem cumpridas. Assim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0804624-74.2014.8.20.5001

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nizário Pedro do Nascimento Réu: Banco do Brasil S/A DECISÃO Verifico que já houve extinção do cumprimento de sentença (ID 144008999) e respectiva expedição de alvarás, não havendo pendências a serem cumpridas. Assim, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0804624-74.2014.8.20.5001

05/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Nizário Pedro do Nascimento Réu: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0804624-74.2014.8.20.5001 Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença proposta por Nizário Pedro do Nascimento contra Banco do Brasil S/A. Intimada a efetuar o pagamento da condenação, a parte executada efetuou o pagamento do débito tempestivamente. Intimada para apresentar conta bancária a fim de viabilizar a expedição de alvará, deixou a parte exequente decorrer o prazo sem cumprir com a diligência - ID 139843461. É o relatório. Decido. O artigo 924, II, do CPC estabelece que se extingue a execução quando o devedor satisfaz a obrigação e o artigo 925 do mesmo código afirma que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. O cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa se faz por execução, conforme art. 523 do CPC. No caso em exame, verifico que o executado pagou o valor da condenação indicado pelo exequente, satisfazendo a obrigação. Pelo exposto, declaro extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do CPC e satisfeita a obrigação imposta neste processo. Sem custas remanescentes. Para fins de liberação de valor(es) depositado(s) em conta judicial vinculada aos autos do processo acima identificado (ID nº 131182314), pesquise-se no SISBAJUD conta bancária de titularidade do exequente NIZÁRIO PEDRO DO NASCIMENTO e, com a informação, expeça-se alvará de transferência em favor da parte exequente, no valor de R$ 12.156,17 (doze mil cento e cinquenta e seis reais dezessete centavos), devidamente corrigido, a ser depositado na conta a ser localizada. Expeça-se, ainda, alvará de transferência em favor do advogado da parte exequente ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, CPF/MF: 165.040.488-35, no valor de R$ 2.299,82 (dois mil duzentos e noventa e nove reais oitenta e dois centavos), devidamente corrigido, a ser depositado no Banco XX, agência nº 6598-6, conta corrente nº 110.450-0. Intimem-se as partes pelo sistema PJe. Após a expedição do(s) alvará(s) e o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

26/02/2025, 00:00

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