Procedimento Comum Cível 0822938-73.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

04/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 11:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.

07/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

07/12/2024, 04:30

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 16:45

Todas as movimentações(273)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

04/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:40

Sentença

•18/09/2024, 11:26

24/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:25

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 11:59

Publicado Intimação em 12/04/2024.

07/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

07/12/2024, 04:30

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

06/12/2024, 16:45

Publicado Intimação em 28/08/2024.

27/11/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/11/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

22/11/2024, 03:30

Publicado Intimação em 11/06/2024.

22/11/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0822938-73.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ESPÓLIO de ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA e outros Polo Passivo: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso no ID 121185587 (CPC, art. 1.010, § 1º). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 21 de novembro de 2024. WINDERSON CHAVES SALVIANO Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:22

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:18

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:18

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Juntada de Petição de apelação

23/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESPÓLIO de ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396A, EDUARDO JERONIMO DE SOUZA - RN13576, JOSE MARIA ALVES - RN0002204A Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396A, JOSE MARIA ALVES - RN0002204A Parte Ré: REU: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO e outros Advogado: Advogado do(a) REU: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Advogados do(a) REU: BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA - RN8079, HELENA TELINO MONTEIRO - RN6572, JOSE LUCIANO DA SILVA - RN4829, VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES - RN5758 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 26 de agosto de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822938-73.2016.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:29

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 07:38

Desentranhado o documento

09/08/2024, 08:54

Juntada de ofício

09/08/2024, 08:53

Juntada de termo

26/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:34

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA GOMES em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:31

Juntada de termo

19/06/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0822938-73.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ESPÓLIO de ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA e outros Polo Passivo: FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO e outros CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração no ID 119463438 foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 7 de junho de 2024. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração no ID 119463438, INTIMO a parte contrária | embargada, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 7 de junho de 2024. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:52

Juntada de termo

21/05/2024, 08:20

Expedição de Alvará.

20/05/2024, 10:05

Juntada de ofício

16/05/2024, 09:09

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:26

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de EDUARDO JERONIMO DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:39

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:29

Juntada de termo

15/05/2024, 13:43

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 17:08

Juntada de termo

06/05/2024, 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 16:19

Expedição de Alvará.

11/04/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396A, EDUARDO JERONIMO DE SOUZA - RN13576, JOSE MARIA ALVES - RN0002204A Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396A, JOSE MARIA ALVES - RN0002204A Polo passivo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0822938-73.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ESPÓLIO de ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA e outros Advogados do(a)

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:40

Julgado improcedente o pedido

21/03/2024, 10:48

Juntada de certidão

29/02/2024, 09:39

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

24/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

24/09/2023, 03:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.

24/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

24/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

24/09/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396A, EDUARDO JERONIMO DE SOUZA - RN13576, JOSE MARIA ALVES - RN0002204A Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396A, JOSE MARIA ALVES - RN0002204A Polo passivo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0822938-73.2016.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ESPÓLIO de ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA e outros Advogados do(a)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA GOMES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:43

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

13/05/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ESPÓLIO de ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: JOSE MARIA ALVES - RN0002204A, CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396A, EDUARDO JERONIMO DE SOUZA - RN13576 A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822938-73.2016.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:53

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 09:14

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ESPÓLIO de ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA e outros Advogado: Advogados do(a) AUTOR: JOSE MARIA ALVES - RN0002204A, CAMILA DE OLIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822938-73.2016.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

27/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:27

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:43

Juntada de termo

26/04/2023, 11:38

Desentranhado o documento

26/04/2023, 11:31

Desentranhado o documento

26/04/2023, 11:31

Juntada de termo

26/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:13

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:29

Juntada de termo

01/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:52

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 21/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:46

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 23/09/2022 23:59.

05/10/2022, 18:37

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA GOMES em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 15:05

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 15:04

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:38

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 11:40

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:40

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:21

Conclusos para decisão

26/07/2022, 15:49

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:50

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:50

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA GOMES em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:50

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 05:50

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 07:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 14:19

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

06/06/2022, 14:04

Juntada de termo

06/06/2022, 08:38

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:49

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 14:56

Expedição de Ofício.

02/02/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 13:45

Juntada de termo

24/01/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:16

Conclusos para decisão

27/05/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 13:40

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 11/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 11/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 06:08

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 06:08

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2021, 15:59

Juntada de termo

24/04/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:14

Juntada de termo

06/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 20:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:25

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:25

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 10:57

Expedição de Ofício.

03/02/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2021, 09:03

Conclusos para decisão

29/01/2020, 13:19

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 13:19

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 15:02

Juntada de Petição de procuração

07/01/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 09:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BURLAMAQUI ROSADO em 15/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:57

Juntada de Petição de contestação

09/10/2019, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 15:31

Juntada de Petição de diligência

24/09/2019, 15:31

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 10:46

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

13/08/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 11:43

Conclusos para decisão

10/07/2019, 08:55

Decorrido prazo de BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 03:15

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 03:15

Decorrido prazo de BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 03:15

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 03:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:48

Outras Decisões

09/05/2019, 15:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 13/04/2018 23:59:59.

16/04/2018, 14:10

Conclusos para decisão

12/04/2018, 10:12

Juntada de certidão

12/04/2018, 10:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 17:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2018 23:59:00.

04/04/2018, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 08:46

Juntada de certidão

08/03/2018, 08:43

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018, 17:50

Juntada de certidão

16/02/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 14:57

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

15/02/2018, 13:30

Audiência conciliação realizada para 15/02/2018 11:00.

15/02/2018, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2017, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2017, 10:46

Audiência conciliação designada para 15/02/2018 11:00.

14/12/2017, 10:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/12/2017, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 16:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES em 06/03/2017 23:59:59.

07/03/2017, 16:09

Conclusos para decisão

03/02/2017, 14:16

Juntada de certidão

03/02/2017, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2017, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 10:13

Conclusos para despacho

14/12/2016, 09:41

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 09:41

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:20

Sentença

•21/03/2024, 10:48

Despacho

•28/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:38

Despacho

•08/08/2022, 17:21

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 08:21

Despacho

•07/01/2022, 18:16

Decisão

•21/01/2021, 09:03

Outros documentos

•09/10/2019, 17:26

Outros documentos

•09/10/2019, 17:26

Outros documentos

•09/10/2019, 17:25

Outros documentos

•09/10/2019, 17:25

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:40

Sentença

•18/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 10:20

Sentença

•21/03/2024, 10:48

Despacho

•28/08/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 16:38

Despacho

•08/08/2022, 17:21

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 08:21

Despacho

•07/01/2022, 18:16

Decisão

•21/01/2021, 09:03

Outros documentos

•09/10/2019, 17:26

Outros documentos

•09/10/2019, 17:26

Outros documentos

•09/10/2019, 17:25

Outros documentos

•09/10/2019, 17:25

Despacho

•16/07/2019, 11:43

Decisão

•09/05/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 10:46

Despacho

•12/12/2017, 16:08

Despacho

•18/01/2017, 10:10