Procedimento Comum Cível 0816061-44.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0816061-44.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 10:35

Juntada de certidão

15/02/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:09

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:23

Juntada de decisão

08/11/2023, 12:19

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0816061-44.2016.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo KARLLA MONALYSA VARELA DA SILVA Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO EM BENEFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO XX

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816061-44.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816061-44.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Apelação Cível nº 0816061-44.2016.8.20.5001 DESPACHO Verificado o julgamento do RE 1.140.005/RJ (TEMA 1002), determino a intimação de ambos os litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. Após, vista ao membro do Ministério Público com atuação neste grau de jurisdição, para que, no prazo legal, apresente o parecer de estilo. Cumpridas as diligências, voltem

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível DECISÃO Considerando que ainda não fora julgado o paradigma no qual determinada a suspensão dos feitos em que debatidas as matérias controvertidas na presente demanda, determino que seja realizado novamente o sobrestamento da ação, observando-se, por oportuno, a existência da nova funcionalidade no PJe, que relaciona o complemento da movimentação processual à afetação e ao número do referido precedente vin

27/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 12:09

Acórdão

•06/09/2023, 08:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Natal em 06/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(51)