Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRN1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/04/2019
Valor da Causa
R$ 888,98
Órgão julgador
3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 01/04/2024.
07/12/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
07/12/2024, 00:25
Arquivado Definitivamente
24/05/2024, 14:56
Transitado em Julgado em 17/05/2024
24/05/2024, 14:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): MARIA VENANCIO DA SILVA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801232-41.2019.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a suspensão do feito, em ra
26/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 14:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/02/2024, 09:53
Conclusos para julgamento
06/11/2023, 14:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 13:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 13:03
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 19:16
Conclusos para despacho
07/08/2023, 14:34
Documentos
Sentença
•28/02/2024, 09:53
Despacho
•31/08/2023, 19:16
18/05/2024, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): MARIA VENANCIO DA SILVA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801232-41.2019.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a suspensão do feito, em ra
26/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 14:48
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/02/2024, 09:53
Conclusos para julgamento
06/11/2023, 14:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 13:15
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 13:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 13:03
Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 19:16
Conclusos para despacho
07/08/2023, 14:34
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 14:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 02:31
Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0801232-41.2019.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em fevereiro de 2023 o prazo informado na petição de ID 91567677 para quitação do parcelamento do débito pelo(a) executado(a); bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil; e ainda, conforme determinado na decisão de ID 91887822, INTIMO a Fazenda Pública para requerer o qu
27/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 13:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2023, 13:09
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 09:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2022, 21:47
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
10/11/2022, 13:21
Conclusos para decisão
24/10/2022, 15:44
Juntada de Petição de petição
19/10/2022, 12:10
Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022, 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022, 04:27
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 15:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2022, 15:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 23/02/2022 23:59.