Execução Fiscal 0802774-64.2019.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 19.029,93

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

07/10/2025, 10:04

Arqivado provisoriamente

19/05/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 20:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 16:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:13

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802774-64.2019.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito. Apodi/RN, 16 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:54

Juntada de termo

16/04/2024, 08:49

Juntada de diligência

16/04/2024, 08:41

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição incidental

07/10/2025, 10:04

Arqivado provisoriamente

19/05/2025, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 13:54

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 23:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 20:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2024, 16:10

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:13

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802774-64.2019.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ao deslinde do feito. Apodi/RN, 16 de abril de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:54

Juntada de termo

16/04/2024, 08:49

Juntada de diligência

16/04/2024, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 08:41

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 09:57

Juntada de informação

26/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 08:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.

13/03/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

13/03/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

13/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

23/02/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802774-64.2019.8.20.5112

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:17

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

02/02/2024, 10:17

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão

16/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:30

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: FRANCISCO GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS SOUZA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802774-64.2019.8.20.5112

27/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:10

Juntada de termo

26/04/2023, 10:20

Juntada de certidão

11/04/2023, 08:03

Juntada de outros documentos

11/04/2023, 08:00

Juntada de outros documentos

31/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 13:01

Desentranhado o documento

14/10/2022, 21:42

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 21:40

Juntada de termo

14/10/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:50

Outras Decisões

09/08/2022, 10:57

Conclusos para despacho

02/06/2022, 19:58

Juntada de certidão

02/06/2022, 19:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:41

Conclusos para decisão

11/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 07:28

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/10/2021, 09:08

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/10/2021, 09:06

Juntada de recibo (sisbajud)

04/10/2021, 10:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/10/2021, 09:04

Juntada de recibo (sisbajud)

29/09/2021, 07:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/09/2021, 09:18

Juntada de recibo (sisbajud)

16/09/2021, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2021, 11:50

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:39

Conclusos para despacho

20/05/2021, 15:07

Juntada de certidão

20/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS SOUZA em 10/08/2020.

14/04/2021, 17:36

Juntada de certidão

27/05/2020, 10:14

Juntada de certidão

22/05/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 12:06

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:13

Juntada de Petição de diligência

17/09/2019, 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2019, 21:06

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 14:00

Juntada de certidão

30/08/2019, 13:38

Conclusos para despacho

27/08/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 09:15

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 16:10

Despacho

•15/03/2024, 08:44

Decisão

•16/01/2024, 15:53

Decisão

•09/08/2022, 10:57

Decisão / Despacho

•02/06/2022, 19:57

Despacho

•04/03/2022, 11:41

Decisão

•01/07/2021, 11:50

Despacho

•20/05/2021, 17:39

Despacho

•19/05/2020, 12:06

Despacho

•09/09/2019, 14:00