Apelação / Remessa Necessária 0876887-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 43.704,00

Órgão julgador

Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 2. VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL/RN

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JUIZO DE DIREITO DA 2. VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL/RN

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

BRD APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:33

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:33

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:32

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 13:35

DESPACHO

•19/08/2022, 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:20

Conclusos para decisão

04/02/2021, 23:45

Juntada de termo

04/02/2021, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2020, 12:31

Conclusos para decisão

10/09/2020, 06:21

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:37

Recebidos os autos

19/08/2020, 11:32

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 11:32

DESPACHO

•16/08/2021, 12:10

DESPACHO

•29/12/2020, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 17:37

DESPACHO

•30/07/2020, 09:57

SENTENÇA

•05/06/2020, 12:04

DESPACHO

•23/08/2019, 18:17

DECISÃO

•24/01/2019, 10:27

DESPACHO

•14/12/2018, 09:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2018, 17:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/12/2018, 17:07