Cumprimento de sentença 0822676-79.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0822676-79.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: TARCIA NOCE, HUMBERTO NOCE ALCANTARA, PRISCILLA NOCE ALCANTARA REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DIAS, ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES EXECUTADO: MARIA DE F DIAS A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte autora/exequente HUMBERTO NOCE ALCANTARA e outros (2), por seu(s) advogado(s), para, manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos anexos do requerido de id. n.º 182610242. Natal, 17 de abril de 2026 MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0822676-79.2018.8.20.5001

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 14:12

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 19:43

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 08:58

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:01

Publicação

07/03/2026, 20:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 20:43

Publicação

07/03/2026, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 17:53

Publicação

07/03/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 17:26

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822676-79.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: TARCIA NOCE, HUMBERTO NOCE ALCANTARA, PRISCILLA NOCE ALCANTARA REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DIAS, ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES EXECUTADO: MARIA DE F DIAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta a certidão id 178389159: a) confirmo o desbloqueio do valor de R$ 7,76 (sete reais e setenta e seis centavos), realizado na conta da parte devedora MARIA DE FATIMA DIAS; e R$ 131,19 (cento e trinta e um reais e dezenove centavos), realizado na conta da parte devedora ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES, tendo em vista representar parte ínfima do crédito perseguido. b) atentando-se ao decisório/peticionamento de Id. 148716284: i) promova-se a busca de bens da parte executada - MARIA DE FATIMA DIAS, ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES e MARIA DE F DIAS, utilizando-se das ferramentas RENAJUD, INFOJUD c) intime-se parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifestar-se sobre os resultados do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD ii) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, iii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iv) e atualizar o valor do débito. Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. d) levante-se o sigilo imposto ao documento de Id. 177863766, permitindo-se sua ampla visualização. e) intime-se a parte MARIA DE FÁTIMA DIAS para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o depósito de R$ 384,00, realizado no dia 02/10/2024 (id 178389177), cujo comprovante não foi anexado nos autos. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. NATAL /RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:01

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822676-79.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: TARCIA NOCE, HUMBERTO NOCE ALCANTARA, PRISCILLA NOCE ALCANTARA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DIAS, MARIA DE F DIAS, ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Deflagrada a fase de cumprimento da sentença, referente à obrigação de pagar danos materiais determinados em sentença. Decorrido o prazo de pagamento espontâneo (Id 119483975), o patrono dos executados MARIA DE FÁTIMA DIAS e ASELMO NETO SANTANA GUIMARÃES apresentou renúncia (Id. 119542036), seguindo-se de suspensão do processo para regularização da representação dos devedores (Id. 128119138). Expedidas as intimações pessoais dos aludidos executados, restaram infrutíferas com a informação de "mudou-se" (Ids. 132916318 e 132917492). É o que importa relatar. DECISÃO: Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, na fase de conhecimento, quando da juntada de instrumento procuratório (Id. 40911975), indicou como logradouro a Rua da Soveira, 7897, Pitimbu, Natal/RN. A esse respeito, volvendo-se ao caderno processual, observa-se a partir das intimações de Ids. 132916318 e 132917492, tentadas no endereço apontado, que restaram infrutíferas sob a informação de "mudou-se". Dessa maneira, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos e indicados, eis que não houve comunicação de modificação temporária ou definitiva pela parte executada, nos termos do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. À vista disso, determino a intimação da parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) informar se pretende a penhora de bens, devendo, de logo, indicá-los, ii) apontar quais outros meios executórios pretender ser implementados, iii) e atualizar o valor do débito. Advirta-se que a inércia da parte exequente ensejará o arquivamento do processo. b) cumprida a diligência pela parte credora, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença ou de penhora online, conforme o caso. c) em caso de inércia, arquivem-se os autos. P.I. NATAL /RN, (data e hora do sistema). TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822676-79.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: TARCIA NOCE EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DIAS, MARIA DE F DIAS, ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Autos conclusos em 24/11/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). De início, defiro o pedido de habilitação dos sucessores, devendo a Secretaria proceder com a retificação do polo ativo, passando a constar Humberto Noce Alcantara e Priscilla Noce Alcantara. Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julgado, conforme certidão de Id. 74889604, promovido por TARCIA NORCE (falecida), substituída pelos seus sucessores HUMBERTO NOCE ALCANTARA E PRISCILA NOCE ALCANTARA em face de MARIA DE FATIMA DIAS, MARIA DE F DIAS e ANSELMO NETO SANTANA GUIMARAES. A parte credora pretende a execução dos valores relativos aos danos materiais. Verificam-se cumpridos os requisitos do artigo 524 do código de Processo Civil. 1 - Nesse sentido, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos em Id. 75490336, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC). 2 - Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos. Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC). 3- Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito acrescentando os créditos previstos no art. 523, §2º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor. 4- Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de suspensão. 5- Em caso de inércia, faça-se conclusão para suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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