Execução Fiscal 0029805-61.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/07/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:42

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 08:08

Mero expediente

30/07/2024, 20:08

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 23:26

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 15:28

Mero expediente

25/10/2023, 19:46

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 10:11

Todas as movimentações(64)

Definitivo

14/07/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:42

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 08:08

Mero expediente

30/07/2024, 20:08

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 08:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 23:26

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 15:28

Mero expediente

25/10/2023, 19:46

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 10:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2023, 18:08

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 08:17

Mero expediente

04/10/2022, 20:54

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 10:23

Documento (Certidão)

05/07/2022, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 22:28

Remessa (em diligência)

19/05/2020, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2019, 08:47

Publicação

12/08/2019, 12:00

Recebimento

09/08/2019, 13:28

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 15:29

Recebimento

08/07/2019, 08:32

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2017, 10:39

Por decisão judicial

10/05/2012, 12:00

Recebimento

09/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2012, 12:00

Recebimento

03/05/2012, 12:00

Outras Decisões

27/04/2012, 12:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2012, 12:00

Documento (Mandado)

16/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2010, 12:00

Mero expediente

01/07/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2008, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

25/09/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2007, 12:00

Recebimento

20/09/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

12/09/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2007, 12:00

Mero expediente

02/08/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

21/01/2005, 12:00

Mero expediente

19/01/2005, 12:00

Documento (Mandado)

15/07/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2004, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2004, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2004, 12:00

Expedição de documento (Carta)

06/02/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/12/2003, 12:00

Distribuição (prevenção)

12/12/2003, 12:00