Apelação / Remessa Necessária 0029805-61.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Desembargadora Sandra Elali

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/07/2025, 09:42

Trânsito em julgado

14/07/2025, 09:42

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 07:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 19:04

Publicação

25/04/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 15:58

Para julgamento de mérito

22/04/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:12

Publicação

23/01/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 04:39

Todas as movimentações(29)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/07/2025, 09:42

Trânsito em julgado

14/07/2025, 09:42

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 09:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 07:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2025, 19:04

Publicação

25/04/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 15:58

Para julgamento de mérito

22/04/2025, 15:13

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:12

Publicação

23/01/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 04:39

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 08:30

Não-Provimento

18/12/2024, 06:31

Mérito

13/12/2024, 17:30

Publicação

02/12/2024, 07:07

Publicação

02/12/2024, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:55

Para julgamento de mérito

27/11/2024, 14:35

Para julgamento de mérito

27/11/2024, 13:37

Recebimento

19/08/2024, 08:08

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 08:08

Distribuição (sorteio)

19/08/2024, 08:08