Procedimento Comum Cível 0803276-50.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:19

Juntada de decisão

17/04/2026, 19:36

Recebidos os autos

17/04/2026, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 18:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:19

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 11:17

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:19

Acórdão

•06/03/2026, 12:08

22/04/2026, 12:19

Juntada de decisão

17/04/2026, 19:36

Recebidos os autos

17/04/2026, 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 18:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 07:19

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/06/2025, 23:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:05

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 12:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:20

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:22

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:11

Juntada de certidão

06/06/2025, 10:46

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

03/06/2025, 01:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:09

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 15:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FABIO BENTO LEITE - RN0007041A Parte Ré: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 140089719, INTIMO as partes, por seus advogados, para se manifestarem no prazo de 15 dias, acerca do ofício resposta do Banco Bradesco S/A. Mossoró, 13 de março de 2025 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:50

Juntada de ofício

26/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição incidental

10/02/2025, 06:44

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FABIO BENTO LEITE - RN0007041A Parte Ré: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado. Mossoró/RN, 4 de fevereiro de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:59

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:12

Juntada de documento de comprovação

03/02/2025, 11:09

Expedição de Ofício.

03/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

06/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

06/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

04/12/2024, 09:55

Publicado Intimação em 12/09/2024.

04/12/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

29/11/2024, 03:10

Publicado Intimação em 19/09/2023.

29/11/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/11/2024, 18:22

Publicado Intimação em 01/04/2024.

27/11/2024, 18:22

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição incidental

23/09/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FABIO BENTO LEITE - RN0007041A Parte Ré: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado: Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial sob ID 130758256. Mossoró/RN, 10 de setembro de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:41

Juntada de laudo pericial

10/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição incidental

22/06/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIO BENTO LEITE Demandado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Foi juntado aos autos pela parte demandada o comprovante de depósito de valor remanescente aos horários periciais (ID. 118601923). Assim, intime-se a expert para cumprir o despacho de ID. 116995737, no prazo já estipulado. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de FABIO BENTO LEITE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIO BENTO LEITE Demandado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Em face da controvérsia em torno da localização do contrato enviado pela parte ré (ID. 107594873) e da

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição incidental

01/02/2024, 08:32

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:18

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIO BENTO LEITE Demandado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Em face da certidão acostada ao ID 112583034, informando a inexistência de recebimento da cópia do cont

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:33

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:21

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 07:45

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FABIO BENTO LEITE - RN0007041A Parte Ré: REU: BANCO C6 CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:59

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição incidental

15/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição incidental

14/07/2023, 10:36

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FABIO BENTO LEITE - RN0007041A Parte Ré: REU: BANCO C6 C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:29

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023, 07:28

Juntada de termo

12/07/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:03

Juntada de certidão

14/06/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:14

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição incidental

06/06/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: FABIO BENTO LEITE Demandado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO DESPACHO Considerando a existência de perícia determinada de ofício e, portanto, rateada entre as partes, intime-se a perita nomeada para, no prazo de 5 d

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:05

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:19

Publicado Intimação em 06/02/2023.

20/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

20/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

20/03/2023, 12:32

Publicado Intimação em 16/02/2023.

20/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição incidental

19/02/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FABIO BENTO LEITE - RN0007041A Parte Ré: REU: BANCO C6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição incidental

03/02/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: FABIO BENTO LEITE - RN0007041A Parte Ré: REU: BANCO C6 C Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803276-50.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição incidental

09/11/2022, 20:28

Juntada de certidão

11/10/2022, 08:02

Publicado Intimação em 06/10/2022.

08/10/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

08/10/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:11

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:35

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:56

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 08:36

Expedição de Ofício.

05/08/2022, 08:36

Juntada de termo

14/06/2022, 10:54

Juntada de termo

02/04/2022, 21:43

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 15:39

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 15:39

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:34

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 15:28

Expedição de Ofício.

23/02/2022, 15:28

Juntada de termo

15/12/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:18

Juntada de termo

05/05/2021, 13:37

Juntada de Petição de termo

05/05/2021, 13:32

Juntada de termo

28/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 16:36

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:54

Juntada de termo

12/04/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição incidental

08/03/2021, 07:20

Expedição de Ofício.

26/02/2021, 09:51

Juntada de ofício

26/02/2021, 09:49

Juntada de certidão

26/02/2021, 09:44

Juntada de ofício

26/02/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 07:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/02/2021, 17:45

Conclusos para decisão

23/02/2021, 20:15

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 20:15

Acórdão

•02/02/2026, 11:38

Despacho

•24/10/2025, 08:44

Despacho

•13/10/2025, 08:54

Decisão

•01/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:05

Despacho

•13/06/2025, 09:22

Sentença

•28/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:30

Despacho

•20/01/2025, 17:03

Despacho

•08/05/2024, 16:48

Despacho

•22/03/2024, 12:30

Despacho

•15/12/2023, 15:33

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:19

Acórdão

•06/03/2026, 12:08

Acórdão

•02/02/2026, 11:38

Despacho

•24/10/2025, 08:44

Despacho

•13/10/2025, 08:54

Decisão

•01/10/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:05

Despacho

•13/06/2025, 09:22

Sentença

•28/05/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:30

Despacho

•20/01/2025, 17:03

Despacho

•08/05/2024, 16:48

Despacho

•22/03/2024, 12:30

Despacho

•15/12/2023, 15:33

Despacho

•15/12/2023, 08:56

Despacho

•15/12/2023, 08:56

Despacho

•13/12/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 07:28

Despacho

•30/05/2023, 14:43

Despacho

•30/09/2022, 11:11

Documento de Comprovação

•15/12/2021, 08:43

Despacho

•14/10/2021, 17:18

Decisão

•25/02/2021, 17:45