Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809702-44.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809702-44.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 12:34

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 09:11

Recebidos os autos

10/07/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809702-44.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2022, 11:26

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 07:54

Juntada de certidão

09/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado

19/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2022, 08:23

Juntada de certidão

10/10/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 12:53

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 09:39

Sentença

•14/10/2022, 08:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(35)