Ação Penal - Procedimento Sumário 0114872-37.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

RAQUEL DA SILVA FERREIRA

Terceiro

FRACISCO DE ASSIS DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

FRACISCO DE ASSIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

RAQUEL DA SILVA FERREIRA

Terceiro

FRACISCO DE ASSIS DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

FRACISCO DE ASSIS DA SILVA

Reu

ELZA DA SILVA FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAQUEL DA SILVA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 10:26

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:25

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 13:04

Juntada de guia

04/08/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 09/09/2019

28/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de ELZA DA SILVA FREIRE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:26

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0114872-37.2016.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Vio

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

24/03/2023, 10:30

Juntada de certidão

27/05/2022, 19:13

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 15:58

Todas as movimentações(104)

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 10:26

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:25

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 13:04

Juntada de guia

04/08/2023, 11:29

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 10:32

Petição

•28/10/2021, 15:57

Transitado em Julgado em 09/09/2019

28/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de ELZA DA SILVA FREIRE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:26

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0114872-37.2016.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Vio

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

24/03/2023, 10:30

Juntada de certidão

27/05/2022, 19:13

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 15:58

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 15:17

Juntada de certidão

16/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 13:10

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2021, 11:27

Juntada de Petição de diligência

08/06/2021, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de diligência

19/05/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:55

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:01

Recebidos os autos

18/11/2020, 14:19

Digitalizado PJE

18/11/2020, 02:21

Recebimento

06/11/2020, 11:14

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/10/2020, 08:53

Juntada de mandado

07/10/2019, 02:47

Certidão de Oficial Expedida

02/10/2019, 11:31

Expedição de mandado

18/09/2019, 12:47

Expedição de mandado

18/09/2019, 11:06

Expedição de mandado

18/09/2019, 11:03

Expedição de mandado

18/09/2019, 09:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2019, 04:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2019, 04:55

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

26/08/2019, 10:46

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

20/08/2019, 11:27

Certidão expedida/exarada

20/08/2019, 11:20

Certidão expedida/exarada

20/08/2019, 11:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2019, 11:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2019, 11:14

Remetidos os Autos ao Promotor

08/08/2019, 11:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/08/2019, 10:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/08/2019, 10:06

Remetidos os Autos ao Promotor

31/07/2019, 01:16

Sentença penal condenatória

23/07/2019, 03:29

Recebidos os Autos do Magistrado

22/07/2019, 04:43

Recebidos os Autos do Magistrado

22/07/2019, 04:43

Certidão expedida/exarada

22/07/2019, 04:43

Despacho Proferido em Correição

09/07/2019, 04:41

Concluso para sentença

02/08/2018, 02:28

Audiência de instrução e julgamento

17/08/2017, 04:46

Juntada de mandado

16/08/2017, 03:48

Juntada de mandado

16/08/2017, 03:47

Certidão de Oficial Expedida

19/07/2017, 11:16

Expedição de mandado

12/07/2017, 09:06

Expedição de mandado

12/07/2017, 09:03

Expedição de ofício

12/07/2017, 08:41

Mudança de Classe Processual

12/07/2017, 08:21

Audiência

27/06/2017, 03:05

Recebimento

21/02/2017, 10:06

Concluso para despacho

15/02/2017, 11:54

Juntada de Resposta à Acusação

15/02/2017, 11:29

Recebimento

15/02/2017, 10:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/02/2017, 10:27

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

06/02/2017, 11:47

Recebimento

02/02/2017, 05:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/02/2017, 05:16

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

31/01/2017, 11:01

Certidão expedida/exarada

31/01/2017, 10:11

Recebimento

17/01/2017, 12:56

Denúncia

13/12/2016, 06:46

Concluso para decisão

24/11/2016, 10:41

Recebimento

17/11/2016, 05:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/11/2016, 05:10

Remetidos os Autos ao Promotor

04/10/2016, 08:12

Recebimento

28/09/2016, 06:53

Mero expediente

26/09/2016, 03:16

Concluso para despacho

20/09/2016, 09:14

Certidão expedida/exarada

20/09/2016, 08:38

Certidão expedida/exarada

20/09/2016, 06:51

Mudança de Classe Processual

20/09/2016, 06:50

Recebimento

19/09/2016, 05:59

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

19/09/2016, 05:59

Redistribuição de Processo - Saida

19/09/2016, 03:50

Redistribuição por sorteio

19/09/2016, 03:50

Remetidos os Autos à Distribuição

19/09/2016, 03:45

Audiência

18/09/2016, 11:52

Certidão expedida/exarada

18/09/2016, 11:34

Certidão expedida/exarada

18/09/2016, 11:32

Distribuído por sorteio

18/09/2016, 11:19

Certidão expedida/exarada

18/09/2016, 06:45

Prisão em flagrante

18/09/2016, 06:28

Expedição de alvará

18/09/2016, 05:52

Despacho

•03/03/2021, 15:55

Decisão / Despacho

•18/11/2020, 14:19

Decisão / Despacho

•18/11/2020, 14:19

Sentença

•18/11/2020, 14:19