Procedimento Comum Cível 0824974-97.2025.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0824974-97.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/08/2025, 06:33

Petição (Alegações finais)

05/08/2025, 18:33

Publicação

17/07/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0824974-97.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu(a) advogado(a), para se pronunciar sobre a(s) contestação(ões) da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 15 de julho de 2025. DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 08:14

Petição (Contestação)

14/07/2025, 16:36

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:42

Publicação

28/04/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0824974-97.2025.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Ordinária. Polo ativo: SORAYA DE ARAUJO FERREIRA SOUZA, S. D. A. M. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar instrumento procuratório atualizado. Cumprida a diligência, proceda-se com a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil). Apreciação da pretensão de tutela antecipada após o prazo defensivo, ante a inexistência de risco de ineficácia da medida pretendida caso não apreciada neste momento inicial. Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação. Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado. Após, conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz de Direito conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 06:58

Documentos

Intimação

•16/07/2025, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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