Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800019-45.2022.8.20.5150 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800019-45.2022.8.20.5150 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:58

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:58

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 10:21

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800019-45.2022.8.20.5150, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/05 a 05/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:06

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/09/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2022, 06:42

Julgado improcedente o pedido

24/09/2022, 06:42

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2022, 11:13

Documentos

Decisão

•16/09/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outros documentos

Todas as movimentações(24)