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0852933-87.2018.8.20.5001
Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2018
Valor da Causa
R$ 6.940,99
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ 08.***.***.0003-05
JOAO PAULO MENDES MADRUGA
CPF 012.***.***-88
Advogados / Representantes
DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA
OAB/RN 6296•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
21/03/2023, 19:53Publicado Intimação em 06/02/2023.
21/03/2023, 19:53Arquivado Definitivamente
05/02/2023, 16:09Expedição de Outros documentos.
05/02/2023, 16:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO PAULO MENDES MADRUGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0852933-87.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para ciência do documento de ID 92683868 e, ato contínuo, devolvam-se os autos ao arquivo definitivo. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06
03/02/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 14:59Processo Reativado
02/02/2023, 14:58Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022, 07:07Conclusos para decisão
12/12/2022, 15:31Juntada de certidão
12/12/2022, 15:26Juntada de Petição de petição
01/12/2022, 16:22Arquivado Definitivamente
26/02/2021, 20:25Transitado em Julgado em 26/02/2021
26/02/2021, 20:25Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 07:55Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021, 07:55Documentos
Despacho
•16/12/2022, 07:07
Sentença
•25/02/2021, 08:18
Decisão
•18/03/2019, 18:03
Despacho
•22/10/2018, 10:23