Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803601-72.2023.8.20.5100 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803601-72.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2025, 11:16

Trânsito em julgado

11/07/2025, 11:16

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2025, 09:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:47

Publicação

21/05/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803601-72.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: ANA GONCALVES NETA registrado(a) civilmente como ANA GONCALVES NETA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 19 de maio de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:22

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:12

Documento (Certidão)

06/05/2025, 09:51

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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