Procedimento Comum Cível 0800196-95.2020.8.20.5144 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800196-95.2020.8.20.5144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/09/2025, 03:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 15:20

Publicação

08/08/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:19

Publicação

08/08/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800196-95.2020.8.20.5144. AUTOR: ALCIDES LUIZ DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO 1. Intimação - Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ATUALIZAÇÃO DE PASEP, promovida por ALCIDES LUIZ DA SILVA em face do Banco do Brasil, ambos já qualificados nos autos. 2. No âmbito do Tema Repetitivo 1300, cuja questão submetida a julgamento cinge-se em definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. 3. Destarte, determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1300, devendo os autos permanecerem em secretaria (pasta processo suspensos), com esteio no art. 313, V, "a" do Código de Processo Civil. 4. Ciência as partes da presente decisão. 5. Monte Alegre, data de validação no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito em Substituição Legal

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800196-95.2020.8.20.5144. AUTOR: ALCIDES LUIZ DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO 1. Intimação - Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ATUALIZAÇÃO DE PASEP, promovida por ALCIDES LUIZ DA SILVA em face do Banco do Brasil, ambos já qualificados nos autos. 2. No âmbito do Tema Repetitivo 1300, cuja questão submetida a julgamento cinge-se em definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. 3. Destarte, determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1300, devendo os autos permanecerem em secretaria (pasta processo suspensos), com esteio no art. 313, V, "a" do Código de Processo Civil. 4. Ciência as partes da presente decisão. 5. Monte Alegre, data de validação no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito em Substituição Legal

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 07:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2025, 20:16

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 17:36

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:38

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:34

Publicação

04/05/2025, 06:00

Documentos

Intimação

•07/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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